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Plano de contratações anual: como ligar demanda, previsão e processo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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O plano de contratações deve permitir acompanhar a necessidade prevista até o processo correspondente. Um total anual sem identificação das demandas dificulta perceber duplicidades, alterações e contratações que mudaram de escopo.

Como organizar a conferência

Relacione demanda, unidade requisitante, estimativa, calendário e processo de contratação. Os arts. 12 e 18 tratam do planejamento e da compatibilização com o plano, quando elaborado. Preserve versões e justificativas de inclusão, exclusão ou alteração. Separe valor planejado, orçamento estimado e valor contratado, pois representam momentos diferentes da decisão.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma demanda de R$ 200.000 é dividida em dois processos de R$ 120.000 e R$ 80.000. O controle deve manter o vínculo com a demanda original, sem somar os R$ 200.000 novamente e apresentar R$ 400.000 de necessidade.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
DemandaNecessidade e unidade responsável
PlanoValor, calendário e alterações
ProcessosVínculo e execução sem duplicidade

A entrega deve mostrar a evolução da previsão e explicar os desvios. A presença de um item no plano não substitui a instrução do processo nem a disponibilidade orçamentária necessária à contratação.

Referência: Lei nº 14.133/2021, arts. 12, VII, e 18. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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