A identificação do beneficiário real de uma operação exige distinguir fornecedor cadastrado, titular da conta e destinatário econômico comprovado. Divergências entre esses elementos devem ser investigadas sem presumir ocultação automaticamente.
Como organizar a conferência
Reúna cadastro, contrato, documentos de entrega e comprovantes bancários legitimamente disponíveis. Confira identificadores, representantes e alterações de conta, registrando justificativas e aprovações. Quando houver intermediário, documente sua função e remuneração. A apuração do art. 5º, III, requer evidência da utilização para ocultar interesses ou beneficiários; relações comerciais complexas, por si, não bastam.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: a nota é emitida por A e o pagamento solicitado para conta de B. O exame procura cessão de crédito, mandato ou outro suporte válido e compara datas. Se o documento não for apresentado, a divergência permanece como pendência, sem inventar o destino final do dinheiro.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Contratado | Identidade e prestação efetiva |
| Conta beneficiária | Titular e justificativa da divergência |
| Intermediação | Função, remuneração e suporte documental |
A entrega deve mostrar a cadeia confirmada e onde termina a evidência disponível. Não se deve identificar uma pessoa como beneficiária oculta apenas por proximidade societária ou semelhança de nome.
Referência: Lei nº 12.846/2013, art. 5º, III. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






