Semelhanças entre propostas podem justificar aprofundamento, mas não comprovam combinação por si mesmas. A análise precisa considerar especificações, fontes de preço, condições comerciais e documentos do procedimento.
Como organizar a conferência
Organize propostas integrais e versões, datas de apresentação, itens e requisitos do edital. Compare preços unitários normalizados, quantidades, frete, tributos e prazos de entrega. Registre coincidências relevantes junto de explicações alternativas, como uso de formulário padronizado. Qualquer inferência sobre ajuste entre participantes exige evidência adicional e deve ser separada da simples comparação numérica.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: uma proposta de R$ 110 por unidade inclui frete de R$ 10, enquanto outra de R$ 100 o cobra separadamente. Ambas podem ter custo comparável de R$ 110. Tratar a diferença nominal como prova de manipulação ignoraria as condições efetivas de fornecimento.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Propostas | Arquivos integrais e datas |
| Comparabilidade | Escopo, tributos, frete e prazo |
| Padrões observados | Evidências e hipóteses alternativas |
A conclusão deve separar diferença econômica, irregularidade documental e indício que exige apuração. O art. 5º, IV, orienta o enquadramento das condutas, sem dispensar demonstração dos fatos.
Referência: Lei nº 12.846/2013, art. 5º, IV. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






