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Anonimização: como avaliar se o dado ainda permite identificação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Remover nomes não garante anonimização. Combinações de datas, locais, valores ou identificadores indiretos podem manter a possibilidade de associação a uma pessoa, dependendo do contexto e dos meios disponíveis.

Como organizar a conferência

Descreva a finalidade da base e os atributos mantidos. Avalie riscos de associação e a disponibilidade de informações adicionais em ambiente autorizado, sem tentar identificar pessoas fora do escopo legítimo. O art. 12 considera reversibilidade e esforços razoáveis. Diferencie anonimização de pseudonimização: quando existe chave de associação preservada, o controle deve refletir essa condição e proteger a informação adicional.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma tabela substitui nomes por códigos, mas a equipe mantém arquivo que liga cada código ao titular. A base está pseudonimizada nesse contexto, não automaticamente anônima. O acesso à chave e à tabela deve ser controlado conforme a finalidade.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
AtributosIdentificadores diretos e indiretos
ContextoMeios e informações adicionais disponíveis
AvaliaçãoRisco residual e revisão do tratamento

A entrega deve documentar método e limitações, sem declarar anonimização apenas pela aparência da planilha. Mudanças nas informações disponíveis podem exigir nova avaliação do risco.

Referência: Lei Geral de Proteção de Dados, arts. 12 e 13, § 4º. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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