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Dirigentes e administradores: como individualizar decisões e registros

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

A análise da pessoa jurídica deve ser distinguida daquela relativa a dirigentes e administradores. Um cargo formal ou a presença em uma lista de aprovadores não demonstra, isoladamente, participação consciente em determinado ato.

Como organizar a conferência

Organize a cronologia de decisões com função exercida, alçada, documento acessível e manifestação registrada. Diferencie solicitação, aprovação, execução e ciência posterior. Confirme a identidade de usuários em sistemas e preserve delegações temporárias. O art. 3º trata da responsabilidade individual na medida da culpabilidade; a perícia deve descrever condutas documentadas, evitando atribuir a todos os integrantes de uma área o mesmo comportamento.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: o diretor aprovou um limite anual, enquanto uma compra específica foi autorizada por outro responsável. A matriz mantém os dois atos separados. O limite geral não prova que o diretor conhecia todos os detalhes da operação posteriormente questionada.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Função e períodoCargo, alçada e delegação vigentes
Ato documentadoSolicitação, aprovação ou execução
ConhecimentoInformação disponível e momento da ciência

A entrega deve identificar o que os documentos permitem afirmar sobre cada intervenção. Lacunas de registro não devem ser preenchidas com presunções sobre intenção, hierarquia ou conhecimento.

Referência: Lei nº 12.846/2013, art. 3º. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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