Pular para o conteúdo

Responsabilidade após desligamento: exercício e aprovação de contas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Ler o guia

Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

O desligamento não encerra necessariamente todos os vínculos de responsabilidade do associado no mesmo dia. O art. 36 relaciona a responsabilidade perante terceiros à aprovação das contas do exercício correspondente, nas condições legais.

Como organizar a conferência

Organize data de desligamento, exercício social e ata de aprovação das contas. Identifique a obrigação examinada, sua origem e o regime de responsabilidade da cooperativa. Separe responsabilidade perante terceiros de débitos do associado com a sociedade e de restituição de capital. A análise jurídica define o alcance; a memória contábil deve fornecer os marcos e valores sem misturar relações distintas.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: o associado sai em novembro e as contas daquele exercício são aprovadas em março do ano seguinte. A cronologia registra ambos os eventos. A data de março não deve ser confundida automaticamente com vencimento da restituição de capital ou quitação de toda obrigação pessoal.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
DesligamentoModalidade e data registrada
Contas do exercícioPeríodo e aprovação comprovada
ObrigaçãoOrigem, natureza e saldo identificado

O relatório deve permitir examinar cada relação com sua regra própria. Não basta retirar o nome do cadastro para concluir que cessaram todos os efeitos patrimoniais do vínculo.

Referência: Lei das Cooperativas, art. 36. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp