A convocação deve permitir identificar quem chamou a assembleia, quais assuntos serão tratados e como os associados foram comunicados. Data de elaboração do edital não é necessariamente data de sua divulgação.
Como organizar a conferência
Reúna edital integral, comprovantes dos meios utilizados e estatuto vigente. Registre datas, horários de cada convocação e pauta. O art. 38 prevê requisitos e antecedência, que devem ser examinados com eventuais normas específicas e regras para participação digital. Diferencie divulgação, recebimento e realização, preservando evidências em vez de presumir que todos tiveram acesso na data de assinatura.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: o edital foi assinado no dia 1, divulgado no dia 4 e a reunião ocorreu no dia 12. A conferência da antecedência não deve usar automaticamente o dia 1. O marco aplicável e a forma de contagem precisam ser validados diante dos meios e das regras exigidos.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Edital | Autoridade, pauta e horários |
| Divulgação | Meios e comprovação das datas |
| Realização | Convocação utilizada e registro da reunião |
O relatório deve apontar requisitos documentados e lacunas. Uma lista de presença numerosa não substitui, por si, a verificação do procedimento de convocação.
Referência: Lei das Cooperativas, arts. 38 e 43-A. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






