Pular para o conteúdo

Convocação de assembleia: como conferir meios, datas e pauta

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Ler o guia

Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

A convocação deve permitir identificar quem chamou a assembleia, quais assuntos serão tratados e como os associados foram comunicados. Data de elaboração do edital não é necessariamente data de sua divulgação.

Como organizar a conferência

Reúna edital integral, comprovantes dos meios utilizados e estatuto vigente. Registre datas, horários de cada convocação e pauta. O art. 38 prevê requisitos e antecedência, que devem ser examinados com eventuais normas específicas e regras para participação digital. Diferencie divulgação, recebimento e realização, preservando evidências em vez de presumir que todos tiveram acesso na data de assinatura.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: o edital foi assinado no dia 1, divulgado no dia 4 e a reunião ocorreu no dia 12. A conferência da antecedência não deve usar automaticamente o dia 1. O marco aplicável e a forma de contagem precisam ser validados diante dos meios e das regras exigidos.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
EditalAutoridade, pauta e horários
DivulgaçãoMeios e comprovação das datas
RealizaçãoConvocação utilizada e registro da reunião

O relatório deve apontar requisitos documentados e lacunas. Uma lista de presença numerosa não substitui, por si, a verificação do procedimento de convocação.

Referência: Lei das Cooperativas, arts. 38 e 43-A. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp