Uma distribuição realizada durante o exercício exige identificar sua base contábil e a autorização correspondente. O nome usado no pagamento não esclarece sozinho se ele decorre de balanço intermediário, de saldo anterior ou de outra hipótese admitida.
Como organizar a conferência
Reúna estatuto, balanço de suporte e deliberação. Relacione data, montante declarado e origem dos recursos patrimoniais utilizados. Na apuração anual, confira quais distribuições podem ser imputadas ao dividendo devido, evitando tanto sua omissão quanto o abatimento duplicado. O valor pago deve ser reconciliado com o declarado, incluindo eventuais parcelas ainda pendentes.
Exemplo de análise
Em uma hipótese didática, o cálculo anual resulta em R$ 100.000 e existem R$ 35.000 de distribuições anteriores cuja imputação foi confirmada. O complemento é de R$ 65.000. Se a planilha já deduziu esses R$ 35.000 na primeira etapa, descontá-los novamente produziria complemento incorreto de R$ 30.000.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Suporte | Balanço e regra que autorizam a distribuição |
| Declaração | Montante e beneficiários |
| Imputação anual | Vínculo com o dividendo apurado |
A memória deve distinguir disponibilidade de lucro, declaração e desembolso. O exame do art. 204 precisa considerar o estatuto e a operação efetivamente aprovada, sem atribuir o mesmo tratamento a toda antecipação financeira.
Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 204. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






