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Dividendos durante o exercício: como conferir suporte e imputação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

Uma distribuição realizada durante o exercício exige identificar sua base contábil e a autorização correspondente. O nome usado no pagamento não esclarece sozinho se ele decorre de balanço intermediário, de saldo anterior ou de outra hipótese admitida.

Como organizar a conferência

Reúna estatuto, balanço de suporte e deliberação. Relacione data, montante declarado e origem dos recursos patrimoniais utilizados. Na apuração anual, confira quais distribuições podem ser imputadas ao dividendo devido, evitando tanto sua omissão quanto o abatimento duplicado. O valor pago deve ser reconciliado com o declarado, incluindo eventuais parcelas ainda pendentes.

Exemplo de análise

Em uma hipótese didática, o cálculo anual resulta em R$ 100.000 e existem R$ 35.000 de distribuições anteriores cuja imputação foi confirmada. O complemento é de R$ 65.000. Se a planilha já deduziu esses R$ 35.000 na primeira etapa, descontá-los novamente produziria complemento incorreto de R$ 30.000.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
SuporteBalanço e regra que autorizam a distribuição
DeclaraçãoMontante e beneficiários
Imputação anualVínculo com o dividendo apurado

A memória deve distinguir disponibilidade de lucro, declaração e desembolso. O exame do art. 204 precisa considerar o estatuto e a operação efetivamente aprovada, sem atribuir o mesmo tratamento a toda antecipação financeira.

Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 204. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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