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Urgência após a instituição da arbitragem: como atualizar o cálculo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma medida inicialmente concedida pode ser mantida, modificada ou revogada pelo tribunal arbitral. A memória financeira deve acompanhar a decisão vigente, preservando as versões anteriores para explicar a mudança de cobertura ou obrigação.

Como organizar a conferência

Relacione decisões em ordem temporal e identifique exatamente o que mudou: valor, objeto, garantia, período ou condição. Atualize a conta somente nos pontos alcançados pelo novo comando. Confira a situação dos valores já bloqueados, depositados ou liberados e evite computar o mesmo recurso em duas garantias. O art. 22-B organiza a competência após a instituição da arbitragem.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: a medida inicial abrange R$ 200.000 e a decisão posterior reduz o alcance para R$ 150.000. A diferença nominal é de R$ 50.000. A planilha deve verificar o montante efetivamente depositado e os encargos antes de indicar qualquer quantia a liberar.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Decisões sucessivasComando anterior e alteração vigente
Recursos vinculadosDepósitos, bloqueios e garantias
ReconciliaçãoCobertura exigida e posição efetiva

A atualização deve demonstrar o efeito da nova decisão sem apagar a história do cumprimento. Uma diferença de valor entre ordens não equivale, por si só, a dinheiro disponível para retirada.

Referência: Lei de Arbitragem, art. 22-B. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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