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Reembolso por patrimônio líquido: como conferir valor por ação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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Uma apuração baseada em patrimônio líquido depende de duas grandezas compatíveis: o patrimônio utilizado e a quantidade de ações correspondente. Comparar um balanço antigo com a composição acionária atual pode alterar o valor unitário sem qualquer mudança econômica demonstrada.

Como organizar a conferência

Identifique a data-base, o balanço de suporte e o critério estatutário aplicável. Reconcilie ajustes ao patrimônio e verifique a composição do número de ações, inclusive eventos que possam afetar o denominador. Mantenha cada premissa visível e não acrescente valor de mercado a algumas contas enquanto preserva outras pelo saldo contábil sem justificar o critério.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético sob a premissa de patrimônio de R$ 900.000 e 30.000 ações no denominador: o valor unitário é R$ 30. Para 1.200 ações consideradas no pedido, o resultado é R$ 36.000. A conta não define, por si, se esse é o critério de reembolso juridicamente aplicável.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
PatrimônioBalanço, data e ajustes demonstrados
DenominadorComposição das ações consideradas
Quantidade reembolsávelDelimitação do pedido

A entrega deve permitir refazer o valor unitário e o montante individual. Divergências de critério, data ou quantidade devem ser apresentadas como causas distintas, evitando a impressão de que toda diferença decorre de erro aritmético.

Referência: Lei das Sociedades por Ações, art. 45. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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