A execução de uma conta exige saber quem deve pagar, a quem, quanto e sob quais critérios. Essas informações precisam ser extraídas do comando da sentença, com indicação de eventuais pontos que exigem esclarecimento.
Como organizar a conferência
Leia a decisão integral e transcreva para uma matriz os elementos operacionais, sem alterar seu sentido: principal, beneficiário, vencimento, índice, juros e condições. Relacione cada regra ao trecho correspondente. Confira assinatura, data e lugar no documento, conforme o art. 26. Fundamentos e anexos ajudam a interpretar o comando, mas não autorizam criar uma condenação que ele não contém.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: o dispositivo determina R$ 80.000 ao credor A e R$ 20.000 ao credor B. O total de R$ 100.000 deve permanecer aberto por beneficiário. Um pagamento de R$ 15.000 a A não pode ser abatido proporcionalmente de ambos sem fundamento.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Obrigação | Devedor, beneficiário e principal |
| Critérios | Atualização, juros e datas expressamente definidos |
| Documento | Integridade, assinatura e requisitos formais |
A memória final deve permitir conferir cada fórmula contra o comando. Quando faltar uma premissa necessária, destaque a lacuna em vez de preencher a planilha com um critério escolhido silenciosamente.
Referência: Lei de Arbitragem, art. 26. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.