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Dispositivo da sentença arbitral: como transformá-lo em memória de cálculo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

A execução de uma conta exige saber quem deve pagar, a quem, quanto e sob quais critérios. Essas informações precisam ser extraídas do comando da sentença, com indicação de eventuais pontos que exigem esclarecimento.

Como organizar a conferência

Leia a decisão integral e transcreva para uma matriz os elementos operacionais, sem alterar seu sentido: principal, beneficiário, vencimento, índice, juros e condições. Relacione cada regra ao trecho correspondente. Confira assinatura, data e lugar no documento, conforme o art. 26. Fundamentos e anexos ajudam a interpretar o comando, mas não autorizam criar uma condenação que ele não contém.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: o dispositivo determina R$ 80.000 ao credor A e R$ 20.000 ao credor B. O total de R$ 100.000 deve permanecer aberto por beneficiário. Um pagamento de R$ 15.000 a A não pode ser abatido proporcionalmente de ambos sem fundamento.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
ObrigaçãoDevedor, beneficiário e principal
CritériosAtualização, juros e datas expressamente definidos
DocumentoIntegridade, assinatura e requisitos formais

A memória final deve permitir conferir cada fórmula contra o comando. Quando faltar uma premissa necessária, destaque a lacuna em vez de preencher a planilha com um critério escolhido silenciosamente.

Referência: Lei de Arbitragem, art. 26. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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