A sentença arbitral condenatória constitui título executivo nas condições legais. A conferência do saldo deve seguir seu comando e registrar os fatos posteriores que alteram a obrigação, especialmente pagamentos e decisões complementares.
Como organizar a conferência
Reúna sentença, aditamentos, comprovantes de ciência e documentos de cumprimento. Abra principal, atualização, juros e despesas em rubricas distintas, segundo os critérios determinados. Registre cada pagamento pela data efetiva e pelo tratamento cabível. Evite abater valores na data final se a memória exige considerar seus efeitos ao longo do período. Questões de exigibilidade e cumprimento devem ser alinhadas à condução jurídica.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético sem encargos: condenação de R$ 120.000 e pagamento comprovado de R$ 35.000 deixam principal de R$ 85.000. Se houver atualização até datas diferentes, a memória precisa mostrar o tratamento temporal; não basta subtrair os números de versões incompatíveis.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Título | Comando e eventuais aditamentos |
| Encargos | Critérios e períodos definidos |
| Pagamentos | Data, beneficiário e comprovante |
O demonstrativo deve fechar o saldo com o título e os comprovantes, sem incorporar pedidos que não foram acolhidos. A força executiva não dispensa uma memória clara e verificável.
Referência: Lei de Arbitragem, art. 31. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.






