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Sentença arbitral condenatória: como conferir o saldo do título

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A sentença arbitral condenatória constitui título executivo nas condições legais. A conferência do saldo deve seguir seu comando e registrar os fatos posteriores que alteram a obrigação, especialmente pagamentos e decisões complementares.

Como organizar a conferência

Reúna sentença, aditamentos, comprovantes de ciência e documentos de cumprimento. Abra principal, atualização, juros e despesas em rubricas distintas, segundo os critérios determinados. Registre cada pagamento pela data efetiva e pelo tratamento cabível. Evite abater valores na data final se a memória exige considerar seus efeitos ao longo do período. Questões de exigibilidade e cumprimento devem ser alinhadas à condução jurídica.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético sem encargos: condenação de R$ 120.000 e pagamento comprovado de R$ 35.000 deixam principal de R$ 85.000. Se houver atualização até datas diferentes, a memória precisa mostrar o tratamento temporal; não basta subtrair os números de versões incompatíveis.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
TítuloComando e eventuais aditamentos
EncargosCritérios e períodos definidos
PagamentosData, beneficiário e comprovante

O demonstrativo deve fechar o saldo com o título e os comprovantes, sem incorporar pedidos que não foram acolhidos. A força executiva não dispensa uma memória clara e verificável.

Referência: Lei de Arbitragem, art. 31. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.

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