Pular para o conteúdo

Limites da convenção arbitral: como localizar parcelas questionadas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Ler o guia

Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

Uma alegação de que a sentença ultrapassou a convenção precisa identificar o ponto concreto da divergência. O trabalho contábil pode mapear parcelas e efeitos, sem transformar discordância com o resultado em conclusão de nulidade.

Como organizar a conferência

Compare convenção, pedidos, decisões de delimitação e dispositivo. Para cada valor, registre contrato, período, beneficiário e matéria decidida. Separe possível excesso de escopo de erro de cálculo ou desacordo metodológico. O art. 32 enumera hipóteses de nulidade; seu enquadramento exige análise jurídica. A memória deve permitir quantificar a parcela questionada e manter o restante da conta rastreável.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: o total de R$ 250.000 inclui R$ 40.000 cuja vinculação ao objeto é contestada. Apresente R$ 210.000 e R$ 40.000 em linhas separadas, com seus fundamentos. Essa abertura não significa reconhecer que a parcela contestada seja inválida.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Convenção e pedidosMatéria submetida ao tribunal
SentençaCorrespondência de cada parcela
Efeito quantitativoValor questionado sem apagar os demais

O parecer deve formular a divergência com precisão documental. A decisão sobre nulidade pertence ao órgão competente e não decorre automaticamente da existência de duas contas diferentes.

Referência: Lei de Arbitragem, art. 32. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.

Este conteúdo se relaciona ao seu processo?

Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp