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Dívida flutuante: como conferir credor, exercício e situação do saldo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A dívida flutuante deve ser aberta por natureza e obrigação. Um total agregado pode esconder duplicidade de credores, pagamentos não baixados ou confusão entre restos a pagar processados e não processados.

Como organizar a conferência

Reúna razão, relação de restos a pagar, depósitos e demais componentes pertinentes. O art. 92 exige identificação por exercício e credor nos restos a pagar, distinguindo sua situação. Confronte inscrição, liquidação, pagamento e cancelamento, preservando a chave da obrigação. Não considere cancelamento contábil como prova automática de extinção do direito do credor.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: um credor possui R$ 70.000 processados e R$ 30.000 não processados. Um pagamento de R$ 20.000 relativo à primeira parcela deixa R$ 50.000 naquela situação e R$ 30.000 na outra. Apresentar apenas R$ 80.000 perde a informação necessária sobre cada estágio.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
ComponenteNatureza da obrigação financeira
IdentificaçãoCredor, exercício e documento
MovimentaçãoInscrição, pagamento e cancelamento

O demonstrativo deve fechar o saldo e explicar sua composição. Obrigações com o mesmo credor podem pertencer a exercícios e condições diferentes, impedindo compensações sem identificação.

Referência: Lei nº 4.320/1964, arts. 88 e 92. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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