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Viabilidade econômica e avaliação de ativos do plano no Paraná | Costa Nova

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

Viabilidade econômica e avaliação de ativos do plano exige uma conclusão contábil vinculada à data, ao documento e ao critério jurídico aplicável. Em trabalho relacionado ao Paraná, a Perícia Contábil deve preservar a composição do saldo, pois totais idênticos podem esconder principal, encargos, garantias, classes ou períodos incompatíveis.

A referência a Paraná organiza a cobertura editorial nacional da Costa Nova. Ela não afirma sede, filial, cliente, processo, empresa ou atuação presencial local. Todos os números abaixo são didáticos e nenhuma conclusão é atribuída a um caso real da UF.

Questão técnica delimitada

O exame deve testar premissas de caixa, sensibilidade e valor dos ativos que sustentam a viabilidade do plano. O Perito Contábil parte do evento documentado e fixa a data de corte antes de executar qualquer fórmula. O Assistente Técnico Contábil refaz a memória apresentada, identifica diferenças e mede seu efeito sobre o crédito, a votação, o plano, a restituição ou o pagamento.

A questão não se resolve com uma planilha isolada. É necessário ligar contrato, nota, extrato, livro, habilitação, decisão e demonstrativo ao mesmo identificador. Quando o suporte não existe, o item fica assinalado como não comprovado; ele não é completado por média, estimativa ou premissa silenciosa.

Base normativa vigente

A Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, foi consultada no texto consolidado oficial em 14 de setembro de 2026. Para este recorte, é especialmente relevante o art. 53, II e III. A leitura considera as alterações incorporadas ao texto, inclusive as promovidas pela Lei nº 14.112/2020.

O dispositivo orienta a classificação e a quantificação, mas não autoriza presumir fatos. A existência do crédito, a natureza da garantia, a entrega de recursos, a titularidade do bem e a data do evento precisam estar demonstradas. A conclusão contábil permanece condicionada ao enquadramento jurídico adotado no processo.

Documentos necessários

O dossiê reúne contrato e aditivos, notas fiscais, comprovantes de entrega, extratos, livros contábeis e fiscais, razão por credor, balancetes, demonstrações financeiras, garantias, laudos de avaliação, habilitações, divergências, editais, atas e decisões. Também inclui o plano e suas versões quando o objeto envolver recuperação judicial.

Cada arquivo recebe origem, data, versão e relação com a parcela examinada. Uma lista de credores não substitui os títulos; o razão não substitui a prova do fato gerador; a avaliação não substitui a identificação do bem. Essa matriz evita duplicidade e permite localizar exatamente onde nasceu a diferença.

Método da Perícia Contábil

Primeiro, define-se o universo de créditos e a data-base. Depois, principal e acessórios são separados. Em seguida, cada garantia, preferência ou condição é testada contra o documento correspondente. Por fim, a memória é recalculada em fórmulas abertas e confrontada com os totais do processo.

O cálculo conserva precisão até o resultado final e apresenta moeda, índice, taxa, período e sinal. Pagamentos e estornos são apropriados na data efetiva. Valores em moeda estrangeira recebem a taxa ligada ao evento específico. O método não mistura saldo contábil, valor para voto e valor de pagamento.

Demonstração própria

A tabela contém quatro verificações independentes. Os valores são hipotéticos, têm data-base de 14/09/2026 e servem apenas para demonstrar a mecânica da prova. As fórmulas foram refeitas separadamente para confirmar os resultados.

EtapaOperaçãoResultado
Receita projetadaR$ 1.948.800,00R$ 1.948.800,00
Custos operacionaisR$ 1.948.800,00 × 73,00%R$ 1.422.624,00
Serviço da dívidaR$ 292.320,00R$ 292.320,00
Caixa após obrigaçõesR$ 1.948.800,00 – R$ 1.422.624,00 – R$ 292.320,00R$ 233.856,00
Demonstração autoral com dados hipotéticos e data-base de 14/09/2026. Origem: elaboração Costa Nova a partir da Lei nº 11.101/2005. Não representa empresa, processo ou crédito real no Paraná.

No caso concreto, cada número deve ser substituído por evidência identificada. A memória final mantém fórmula, fonte, competência e justificativa, permitindo que o juízo, o administrador judicial e as partes reproduzam o cálculo sem depender de células ocultas.

Confronto documental

O valor informado é confrontado com lançamentos, extratos e títulos. Diferenças são separadas entre erro aritmético, data de corte, pagamento não abatido, encargo sem base, duplicidade, garantia sem lastro e classificação controvertida. Essa separação evita que uma divergência documental seja tratada como simples erro de soma.

A conciliação também procura eventos posteriores à data-base que não devem alterar o saldo de corte. Quando um pagamento posterior precisa ser mostrado, ele aparece em coluna própria. Assim, a posição na data jurídica permanece íntegra e a evolução subsequente continua rastreável.

Efeito no processo

Uma diferença pode mudar o valor admitido, o peso de voto, a classe, a suficiência do plano, a ordem de pagamento ou o produto disponível aos credores. O laudo deve quantificar cada consequência separadamente, sem transformar a conclusão técnica em decisão sobre direito material.

Se houver cenários jurídicos alternativos, a Perícia Judicial pode apresentar memórias condicionais. Cada cenário usa as mesmas evidências e altera somente a premissa expressamente indicada. Isso reduz ambiguidades e mostra ao decisor o efeito financeiro de cada interpretação.

Testes de integridade

A revisão verifica soma horizontal e vertical, chaves de credor, datas, moedas, taxas, vínculos, duplicidades, sinais e versões. Os totais por classe ou natureza são comparados ao total geral. Uma amostra percorre o documento de origem, o lançamento contábil, a habilitação e a memória final.

O arquivo entregue conserva trilha de auditoria, fórmulas visíveis e relação de pendências. Ajustes não sobrescrevem o valor anterior: são apresentados em coluna própria, com causa e suporte. Desse modo, a diferença entre valor requerido, documentado e concluído permanece inteligível.

Atuação técnica e limites

A NBC TP 01 (R2), publicada no DOU em 14/03/2025, é a referência profissional vigente indicada pelo Conselho Federal de Contabilidade. Ela orienta planejamento, execução, documentação e comunicação da Perícia Contábil. O trabalho não presume autenticidade nem substitui a decisão judicial sobre classificação ou validade.

A Costa Nova atua em Perícia Judicial, Perito Judicial, Perícia Contábil, Perito Contábil, Perícia Cível, Perícia Tributária, Assistente Técnico Contábil e Cálculos Judiciais. A entrega pode consistir em laudo, parecer, quesitos, impugnação ou memória de liquidação, conforme o objeto definido.

Conclusão

Viabilidade econômica e avaliação de ativos do plano torna-se verificável quando fato, documento, data de corte, fórmula e efeito permanecem conectados. Portanto, a conclusão tecnicamente útil é a que demonstra o saldo passo a passo, explicita as pendências e quantifica apenas o que a evidência suporta.

Consulte o diretório de Perícia Cível e Cálculos Judiciais e o guia de atualização de valores da Costa Nova. Fontes consultadas em 14/09/2026: Lei nº 11.101/2005, texto consolidado e normas de perícia do CFC.

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