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Perícia contábil reproduzível: do documento ao resultado

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Trajetória desde 1990

Capa em fundo marfim com o título Perícia contábil, do documento ao resultado reproduzível.

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Por Costa Nova Associados

Exemplo didático de rastreabilidade documental. Considere que um extrato bancário e o razão contábil mostrem o mesmo pagamento de R$ 12.000,00, com identificador, beneficiário e data coincidentes. Uma planilha que importe as duas fontes como se fossem eventos diferentes poderá apresentar R$ 24.000,00 em saídas, embora as fontes descrevam uma única operação. O exame verifica a identidade do evento, conserva os dois documentos como evidências e registra o ajuste de R$ 12.000,00 na memória, sem descartar a origem dos dados. Essa constatação exige confronto efetivo dos registros: valores iguais, sozinhos, não provam duplicidade. O exemplo é integralmente fictício e demonstra a sequência documento → teste → ajuste → resultado, que orienta uma perícia contábil judicial quando os fatos estão controvertidos.

É nesse ponto que a perícia contábil se torna útil. Seu objeto é uma questão patrimonial, financeira ou econômica controvertida que exige conhecimento técnico. O trabalho não escolhe um número por conveniência. Ele delimita a pergunta, reconstrói os fatos documentados e demonstra a relação entre evidência, critério, cálculo e resultado.

Quando faz sentido contratar

A contratação pode fazer sentido em disputas sobre contratos, prestação de contas, indenizações, movimentações patrimoniais, operações societárias, tributos ou valores ligados a decisões judiciais. O ponto comum é a necessidade de esclarecer fatos contábeis que não se resolvem apenas com interpretação jurídica ou leitura de um saldo final.

Antes de calcular, é preciso definir o objeto, o período examinado, a finalidade e a entrega esperada. Em processo judicial, entram também a fase processual, as decisões, os quesitos e os limites da prova. Em exame extrajudicial, a contratação precisa registrar quais operações serão analisadas e para qual decisão técnica.

Documentos de entrada

A relação depende do caso. Pode incluir decisões e título judicial, contratos e aditivos, livros contábeis, razão, extratos, demonstrações, relatórios de sistemas, notas, comprovantes, recibos e cálculos já apresentados. Uma amostra organizada ajuda a dimensionar o escopo, mas a lista completa só pode ser definida depois da leitura inicial da controvérsia.

Documento recebido não é automaticamente evidência suficiente. A análise precisa verificar autoria, período, integridade, compatibilidade com outros registros e ligação com o fato discutido. Quando há ausência documental, essa limitação deve aparecer no trabalho e na extensão possível da conclusão. O exemplo de um crédito de R$ 12.000,00 e sua origem mostra como a conclusão muda quando o exame reúne os dois extratos e o comprovante; todos os documentos e valores do exercício são fictícios.

Como o trabalho técnico avança

  • Delimitação: pergunta técnica, período, critérios e entregas.
  • Reconstrução: cronologia, origem e destino dos registros.
  • Conciliação: confronto entre contrato, extrato, razão, demonstrativos e comprovantes.
  • Cálculo: revisão de fórmulas, datas, índices, pagamentos e abatimentos.
  • Revisão: testes de consistência, registro das limitações e resposta aos quesitos.

O artigo 473 do Código de Processo Civil exige que o laudo contenha a exposição do objeto, a análise técnica ou científica, a indicação do método e respostas conclusivas aos quesitos. Também determina linguagem simples, coerência lógica e respeito aos limites da designação. A norma técnica de referência é a NBC TP 01 (R2), listada pelo Conselho Federal de Contabilidade como norma de perícia contábil, com publicação no Diário Oficial da União em 14 de março de 2025.

O entregável precisa mostrar o caminho

Conforme a função exercida e o escopo, a entrega pode ser laudo pericial, parecer técnico, análise documental ou memória de cálculo. O conteúdo deve apresentar objeto, método, documentos examinados, premissas, demonstrativos, respostas e limitações. Um resultado que não permite conferir fórmulas, datas e fontes perde utilidade técnica, mesmo quando a aritmética está correta.

Perito nomeado pelo juízo e assistente técnico da parte não ocupam a mesma função. O primeiro atua no encargo definido pelo juízo. O segundo acompanha a prova pela parte, pode apoiar a formulação de quesitos e apresentar parecer técnico. Auditoria e due diligence também têm finalidades distintas: a auditoria segue um objetivo e um nível de asseguração definidos, enquanto a due diligence examina riscos e informações dentro de escopo, período, acesso documental e materialidade previamente estabelecidos.

Na Costa Nova, a avaliação inicial começa pela controvérsia, pelo período, pelo prazo e pelos documentos disponíveis. A proposta técnica define o escopo e as entregas, sem garantia de resultado judicial. Conheça a página de perícia contábil ou apresente o contexto para análise.

Fontes

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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99%Homologação judicial · 2025

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