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CRI CRA e debêntures: controle de documentos substitutivos e retificações

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Documentos retificados de uma emissão podem corrigir uma relação de lastro, um aviso de pagamento ou um cronograma. Na perícia de CRI, CRA e debêntures, a versão mais recente não deve ser incorporada sem esclarecer se substitui ou complementa a anterior. A trilha da correção precisa permanecer disponível.

Exemplo de relação de lastro substituída

Uma listagem fictícia inicial contém os créditos A, B e C. A versão retificada informa que C foi incluído indevidamente e o substitui por D. Os valores são nominais na mesma data-base, sem pagamentos ou atualização entre as versões.

CréditoVersão inicialVersão retificada
AR$ 100.000R$ 100.000
BR$ 80.000R$ 80.000
CR$ 20.000Excluído
DAusenteR$ 15.000
TotalR$ 200.000R$ 195.000

A diferença entre as versões é R$ 5.000. Acrescentar D sem retirar C produziria R$ 215.000 e não representaria nenhuma das versões documentadas. A redução da listagem não comprova, sozinha, desaparecimento de dinheiro: é preciso examinar a razão da inclusão original e a documentação de cada crédito.

Controle da substituição

O registro deve identificar o emissor do arquivo, a data econômica, a data de recebimento, o motivo da retificação e os documentos substituídos. Códigos de crédito não devem ser reatribuídos silenciosamente a outra obrigação. Se a retificação mudar devedor, vencimento ou garantia, a comparação precisa mostrar esses campos, além do valor.

Efeitos nas memórias seguintes

Um cronograma atualizado pode alterar saldo, remuneração ou distribuição posterior. O perito deve localizar todas as fórmulas que usam o dado corrigido e reprocessá-las com controle de versão. As saídas antigas são preservadas para explicar a mudança, mas não entram novamente na soma vigente.

Se a retificação não tiver suporte suficiente, a conclusão deve manter duas informações: o valor informado pela fonte e a parcela cuja evidência continua pendente. O assistente técnico pode formular diligência específica para obter o instrumento de substituição e a conciliação financeira. A divergência documental não deve ser convertida automaticamente em perda realizada.

Aplicação ao caso e referências

Para aprofundar este recorte, consulte Substituição de recebíveis no CRA, origem e safra de cada crédito e Confirmação de recebíveis de CRI, divergências, ausência de resposta e testes alternativos.

Para solicitar avaliação à Costa Nova Associados, envie o período, os documentos e a dúvida técnica. O escopo da perícia contábil ou da assistência técnica será definido pelas questões que precisam ser respondidas.

Referência profissional: CFC — normas de perícia contábil. As contas demonstrativas usam premissas fictícias explicitadas no texto e não substituem as condições do instrumento ou os critérios do caso concreto. Para o contexto de securitização, consulte a Resolução CVM 60.

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