Notas canceladas e devoluções podem afetar a apuração de DIFAL em momentos diferentes. A revisão precisa identificar o destino de cada operação, seu status fiscal e o imposto efetivamente apurado, preservando a diferença entre cancelamento e retorno de mercadoria.
Documentos e pontos de conferência
- XML e eventos de autorização ou cancelamento, com data e chave.
- Notas de devolução relacionadas à operação de origem e seus itens.
- Memória do DIFAL, guias e apuração do período e estabelecimento.
Monte uma linha por operação. Teste primeiro se o documento integrou a apuração; depois identifique o ajuste cabível segundo o regime aplicável. Uma nota cancelada antes da apuração pode simplesmente não compor o cálculo, enquanto uma devolução posterior exige trilha entre períodos. Não desconte duas vezes o mesmo item.
Exemplo hipotético de conciliação
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| DIFAL inicialmente apurado na hipótese | R$ 20.000,00 |
| Imposto de notas canceladas que haviam sido incluídas | − R$ 3.000,00 |
| Ajuste de devoluções admitido no período do exemplo | − R$ 2.000,00 |
| DIFAL reconstituído | R$ 15.000,00 |
| Pagamento vinculado de R$ 14.000 | Diferença nominal de R$ 1.000,00 |
Os R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00 são valores de imposto previamente demonstrados por operação, não valores de venda. Se a nota cancelada já estava fora dos R$ 20.000,00, o primeiro abatimento não poderia ser repetido.
O que o resultado permite concluir
Incidência, responsabilidade, período do ajuste e eventuais componentes adicionais dependem da operação e da legislação. O exemplo não define alíquota ou direito ao crédito. O resultado deve indicar quais ajustes são comprovados e quais dependem de reconhecimento.
Para aprofundar: revisão de cálculos tributários; devoluções no ICMS-ST; retificação após autuação.





