A perícia contábil tributária sobre ICMS-ST com devoluções de mercadoria deve reconstruir base, crédito, estornos e pagamentos por competência. Devoluções, retenções e ajustes precisam ser aplicados na ordem documental correta.
Conciliação
O perito contábil deve cruzar notas fiscais, EFD, guias, retenções e apurações. O assistente técnico contábil deve separar crédito gerado, utilizado, estornado e recolhido.
Exemplo hipotético
Base ou crédito de R$ 200.000,00 menos R$ 48.000,00 em estornos, retenções ou pagamentos resulta em saldo de R$ 152.000,00.
Limite
A interpretação depende da legislação aplicável ao tributo, período e ente competente. A memória contábil deve tornar os efeitos financeiros reproduzíveis.
Conteúdo técnico informativo. Valores hipotéticos.