Pular para o conteúdo

Garantias realizadas na falência: apuração do saldo financeiro remanescente

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Na realização de garantia em falência, avaliação, preço de venda e valor apropriado ao crédito são etapas diferentes. A conciliação deve mostrar o produto líquido e a destinação efetiva antes de apurar o saldo do credor.

Documentos e pontos de conferência

  • Identificação da garantia e do crédito a que está vinculada.
  • Documentos da alienação, despesas e extratos do recebimento.
  • Decisões de destinação, comprovantes de entrega e saldo do crédito.

Mantenha um controle do ativo e outro do crédito, ligados pelo evento de realização. Não some valor de avaliação ao preço recebido como duas recuperações. Se parte do produto estiver retida ou destinada a outra finalidade reconhecida, destaque-a antes de abater o crédito.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Preço bruto fictício da alienaçãoR$ 150.000,00
Despesas de realização admitidas no exemplo− R$ 10.000,00
Produto líquidoR$ 140.000,00
Parcela efetivamente apropriada ao crédito na hipóteseR$ 130.000,00
Crédito inicial de R$ 165.000 menos apropriaçãoR$ 35.000,00 remanescentes
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

Os R$ 10.000,00 de produto líquido ainda não apropriados ficam em controle separado. O saldo do crédito não pode ser reduzido pelos R$ 140.000,00 e depois novamente pelos R$ 130.000,00, pois representam etapas do mesmo recurso.

O que o resultado permite concluir

A destinação, a classificação do remanescente e a prioridade seguem o regime e as decisões do processo. O quadro não define a ordem de credores nem presume que todo o preço pertença ao credor garantido; demonstra os eventos efetivamente documentados.

Para aprofundar: falência e realização de ativos; reconhecimento de crédito após rateio; garantia realizada e capital remanescente.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp