Contratos de tecnologia frequentemente reúnem componentes diferentes em uma única cobrança. A perícia contábil deve decompor desenvolvimento, suporte, licenciamento, infraestrutura e outras parcelas antes de confrontar a base de ISS reconhecida no processo.
Documentos
Contrato, proposta, ordens de serviço, notas, critérios de rateio e comprovantes devem ser relacionados. A classificação jurídica de cada componente depende da legislação e do título, não apenas da descrição comercial da fatura.
Exemplo
Faturamento de R$ 400.000,00 é composto por R$ 220.000,00 de serviços incluídos na base da hipótese, R$ 120.000,00 de componente tratado separadamente pelo título e R$ 60.000,00 de reembolsos comprovados. Com alíquota hipotética de 5%, o ISS sobre a base reconhecida é R$ 11.000,00.
A Costa Nova Associados apresenta a ponte entre contrato, faturamento e tratamento de cada componente, evitando aplicar uma mesma classificação ao pacote inteiro.
Exemplo hipotético. A incidência depende da legislação municipal, do contrato e das decisões aplicáveis.