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Correção e mora: duas rubricas, dois fatos geradores

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Costa Nova · Estudo técnico 035 · Juros de mora e bases

Correção e mora têm funções, bases e marcos que precisam ser identificados separadamente. O exemplo atualiza R$ 10.000,00 pelo IPCA de 2024 e, em hipótese expressa, acrescenta juros simples de 6% sobre o principal corrigido. Esse percentual é uma premissa do exercício e não é apresentado como taxa legal vigente. Consultar os dados oficiais usados no estudo.

Qual é a diferença entre correção monetária e juros de mora na memória judicial?

A demonstração parte do IPCA de 2024 e acrescenta juros simples hipotéticos de 6% sobre o principal corrigido, porque essa é a premissa expressamente adotada no caso didático. Mostra-se também a hipótese sem juros. Não se apresenta o percentual como taxa legal vigente. O contraste permite localizar se a divergência nasce da inflação, da incidência de mora ou da base utilizada.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaIPCA/IBGE — SGS 433
Competências incluídasjan/2024 a dez/2024
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jan/20240,421,0042000000R$ 10.042,00
fev/20240,831,0125348600R$ 10.125,35
mar/20240,161,0141549158R$ 10.141,55
abr/20240,381,0180087045R$ 10.180,09
mai/20240,461,0226915445R$ 10.226,92
jun/20240,211,0248391967R$ 10.248,39
jul/20240,381,0287335857R$ 10.287,34
ago/2024-0,021,0285278390R$ 10.285,28
set/20240,441,0330533615R$ 10.330,53
out/20240,561,0388384603R$ 10.388,38
nov/20240,391,0428899303R$ 10.428,90
dez/20240,521,0483129579R$ 10.483,13
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: Principal corrigido = P × F; juros hipotéticos = P × F × 0,06; total = P × F + juros

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Somente principal corrigidoR$ 10.483,13Resultado com as premissas descritas
Principal corrigido mais mora hipotéticaR$ 11.112,12Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ 628,99Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Juros simples destacadosR$ 628,996% sobre a base corrigida por premissa do exercício
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
Gráfico do estudo 35: Correção e mora: duas rubricas, dois fatos geradores. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Reproduza primeiro o fator de correção e depois o encargo de juros. Se os totais divergirem, compare índice, extremos, taxa de mora, duração e base em etapas. Um valor único chamado atualização não permite saber qual componente causou a diferença. Antes de somar os dois, confirme também se o regime do período admite sua separação ou utiliza encargo que já absorva essas funções.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: título; índice de correção; base e período dos juros. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 433 — IPCA/IBGE

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

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