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Oferta disponível e parcela indisponível: uma base demonstrável

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Costa Nova · Estudo técnico 056 · Compensatórios e avaliação

Abra a conta em indenização, oferta, percentual considerado e diferença remanescente. No exercício histórico, a base nominal é formada por R$ 500.000,00 menos R$ 240.000,00, correspondentes a 80% da oferta hipotética. Essa decomposição torna a premissa conferível e não presume que todo depósito esteve disponível ao expropriado. Consultar o trecho do Manual da JF.

Como demonstrar a parcela da oferta considerada na base compensatória?

A experiência histórica decompõe indenização, oferta, parcela de 80% e diferença remanescente. Em seguida, mede os juros simples do período sobre a base definida. A hipótese de subtrair 100% da oferta é exibida para comparação. O objetivo é tornar auditável uma premissa descrita no item 4.5.3, e não presumir que todo depósito esteve efetivamente disponível ao expropriado.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaIPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Competências incluídasjan/2020 a dez/2020
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.

Recorte de aplicação: Exercício histórico anterior a dez/2021. Não adicionar estes compensatórios a um regime atual que já os absorva.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jan/20200,711,0071000000R$ 10.071,00
fev/20200,221,0093156200R$ 10.093,16
mar/20200,021,0095174831R$ 10.095,17
abr/2020-0,011,0094165314R$ 10.094,17
mai/2020-0,591,0034609738R$ 10.034,61
jun/20200,021,0036616660R$ 10.036,62
jul/20200,301,0066726510R$ 10.066,73
ago/20200,231,0089879981R$ 10.089,88
set/20200,451,0135284441R$ 10.135,28
out/20200,941,0230556115R$ 10.230,56
nov/20200,811,0313423620R$ 10.313,42
dez/20201,061,0422745910R$ 10.422,75
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: Oferta considerada = 0,8 × oferta; base = indenização − oferta considerada; equalizar datas antes dos juros

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Compensatórios do cenário histórico descritoR$ 16.259,48Resultado com as premissas descritas
Base com 100% da oferta abatidaR$ 12.507,30Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ -3.752,19Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
ParâmetroDetalhe
Indenização hipotética na origemR$ 500.000,00
Oferta hipotética na mesma origemR$ 300.000,00
80% da ofertaR$ 240.000,00
Base antes da atualizaçãoR$ 260.000,00
Fator IPCA-E de 20201,04227459
Gráfico do estudo 56: Oferta disponível e parcela indisponível: uma base demonstrável. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Confronte a oferta, os depósitos, as autorizações e os eventos de disponibilidade que sejam relevantes ao comando aplicado. Preserve a memória do percentual antes da atualização da base. Se houver discussão sobre a parcela disponível, apresente-a como questão documental e jurídica identificada. Não use o simples extrato de um depósito como prova automática de que houve redução da base compensatória no mesmo dia.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: guia; autorização de levantamento; extrato do beneficiário. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 10764 — IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE

Manual CJF — julho de 2026, p. 68 e itens citados

Decreto-Lei 3.365/1941 — texto oficial atualizado

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

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