Costa Nova · Estudo técnico 057 · Compensatórios e avaliação
O efeito depende da natureza do depósito, da disponibilidade e do comando aplicável. O exemplo histórico assume expressamente que o título reconheceu redução de base depois de seis meses. Calcula então uma etapa antes e outra depois da disponibilização, comparando-as com a hipótese sem abatimento. Consultar o trecho do Manual da JF.
Um depósito complementar reduz automaticamente a base dos juros compensatórios?
No caso histórico, a premissa expressa é que o título reconheceu uma redução de base após seis meses, em razão de valor disponibilizado. Calculam-se seis meses sobre a base anterior e seis sobre a nova. A hipótese sem redução é mantida para revelar a sensibilidade. O depósito, sozinho, não comprova efeito liberatório: a natureza do ato e a decisão que lhe atribui consequência precisam acompanhar a memória.
Premissas que tornam a conta reproduzível
Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.
| Parâmetro | Valor ou convenção |
|---|---|
| Base de referência da tabela de índices | R$ 10.000,00 |
| Série oficial de referência | IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 |
| Competências incluídas | jan/2020 a dez/2020 |
| Casas internas | 35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas |
| Centavos da demonstração | Arredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas |
| Natureza do quadro mensal | Referência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso |
O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.
Recorte de aplicação: Exercício histórico anterior a dez/2021. Não adicionar estes compensatórios a um regime atual que já os absorva.
Recorte de aplicação: Para comparar as bases no fechamento, os R$ 50.000 disponibilizados ao fim de junho são atualizados apenas de julho a dezembro. O exercício pressupõe que a decisão reconheceu a redução da base compensatória.
Índices e memória mensal
| Competência | Taxa publicada (%) | Fator de referência | Base de referência atualizada |
|---|---|---|---|
| jan/2020 | 0,71 | 1,0071000000 | R$ 10.071,00 |
| fev/2020 | 0,22 | 1,0093156200 | R$ 10.093,16 |
| mar/2020 | 0,02 | 1,0095174831 | R$ 10.095,17 |
| abr/2020 | -0,01 | 1,0094165314 | R$ 10.094,17 |
| mai/2020 | -0,59 | 1,0034609738 | R$ 10.034,61 |
| jun/2020 | 0,02 | 1,0036616660 | R$ 10.036,62 |
| jul/2020 | 0,30 | 1,0066726510 | R$ 10.066,73 |
| ago/2020 | 0,23 | 1,0089879981 | R$ 10.089,88 |
| set/2020 | 0,45 | 1,0135284441 | R$ 10.135,28 |
| out/2020 | 0,94 | 1,0230556115 | R$ 10.230,56 |
| nov/2020 | 0,81 | 1,0313423620 | R$ 10.313,42 |
| dez/2020 | 1,06 | 1,0422745910 | R$ 10.422,75 |
Operação de conferência: Jcom redução = base atualizada × 0,005 × 12 − abatimento atualizado × 0,005 × 6, na premissa do teste
Resultado do caso e diferença entre hipóteses
| Componente ou cenário | Valor | Leitura da linha |
|---|---|---|
| Compensatórios do cenário histórico descrito | R$ 14.701,78 | Resultado com as premissas descritas |
| Base sem abatimento reconhecido | R$ 16.259,48 | Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial |
| Diferença: comparação menos referência | R$ 1.557,71 | Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada |
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Indenização hipotética na origem | R$ 500.000,00 |
| Oferta hipotética na mesma origem | R$ 300.000,00 |
| 80% da oferta | R$ 240.000,00 |
| Base antes da atualização | R$ 260.000,00 |
| Fator IPCA-E de 2020 | 1,04227459 |
| Disponibilização ao fim de junho de 2020 | R$ 50.000,00 |
| Fator posterior: julho a dezembro | 1,03847205 |
| Redução de base levada ao encerramento | R$ 51.923,60 |

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.
Como revisar este resultado
Identifique o valor, a data e o alcance do ato reconhecido como redutor da base. Leve o abatimento à mesma data monetária das demais parcelas e aplique-o somente à etapa correspondente. A redução não pode retroagir na fórmula apenas porque o saldo final já conhece o depósito. Se o efeito liberatório não estiver definido, conserve a hipótese em cenário separado e indique a peça necessária para confirmá-la.
Prova necessária para levar o método aos autos
Documentos deste caso: depósito complementar; decisão de disponibilidade; base antes e depois. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.
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Fontes e recorte normativo
Dados BCB/SGS 10764 — IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE
Manual CJF — julho de 2026, p. 68 e itens citados
Decreto-Lei 3.365/1941 — texto oficial atualizado
Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.
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