Estudo técnico Costa Nova · Justiça Federal: regimes e transições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A data da sentença não transforma automaticamente todas as competências passadas em um único regime atual. O cálculo deve mapear o título, as normas de transição e os períodos alcançados por cada critério.
O problema examinado
O estudo usa principal de R$ 35.000 e compara duas trajetórias financeiras de 2025. Na referência, considerada uma condenação geral da Fazenda Pública no recorte, as competências de janeiro a agosto formam a etapa Selic; setembro a novembro entram na fase seguinte, com aplicação posterior. O confronto retroage a combinação IPCA-15 e taxa legal a todas as competências selecionadas. Não se escolhe entre elas pelo menor resultado.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal do cenário temporal | R$ 35.000,00 |
Documentos para a conferência: sentença e acórdãos; natureza da obrigação; marcos normativos; matriz temporal.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal na etapa posterior | R$ 35.301,77 | Correção de referência posterior |
| Acessório Selic anterior | R$ 3.071,25 | Competências anteriores segregadas |
| Juros legais posteriores | R$ 1.107,11 | Somente principal |
| Trajetória segmentada | R$ 39.480,13 | Janelas declaradas |
| Regime posterior retroagido | R$ 39.414,84 | Hipótese concorrente |
| Diferença entre regimes | R$ -65,29 | Não determina qual direito prevalece |
Leitura do resultado. A trajetória segmentada chega a R$ 39.480,13. A retroação do regime posterior produziria R$ 39.414,84, diferença de R$ -65,29 condicionada à mudança de enquadramento.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 35000
base = P*C('2025-09','2025-11')
selic = P*Z('2025-01','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
legal = base*T('2025-09','2025-11')
saldo = base+selic+legal
retroativo = P*C('2025-01','2025-11')*(1+T('2025-01','2025-11'))
delta = retroativo-saldo
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,008621857280 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a ago/2025 | soma simples | 1,087000000000 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,031361420000 |
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,041501479405 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · jan/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,081264310000 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,110000 |
| fev/2025 | 1,230000 |
| mar/2025 | 0,640000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,360000 |
| jun/2025 | 0,260000 |
| jul/2025 | 0,330000 |
| ago/2025 | -0,140000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,180000 |
| nov/2025 | 0,200000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 1,010000 |
| fev/2025 | 0,990000 |
| mar/2025 | 0,960000 |
| abr/2025 | 1,060000 |
| mai/2025 | 1,140000 |
| jun/2025 | 1,100000 |
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
Taxa Legal/BCB — SGS 29543
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,589427 |
| fev/2025 | 0,902209 |
| mar/2025 | 0,000000 |
| abr/2025 | 0,321969 |
| mai/2025 | 0,623200 |
| jun/2025 | 0,775982 |
| jul/2025 | 0,834880 |
| ago/2025 | 0,942622 |
| set/2025 | 1,305984 |
| out/2025 | 0,736394 |
| nov/2025 | 1,093764 |
Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.
Roteiro de conferência
Monte a linha do tempo antes de selecionar uma tabela. Registre natureza do devedor, espécie do crédito e eventual comando específico. Se houver decisão expressa com critério diferente, indique sua existência em vez de substituí-la silenciosamente pelo padrão do Manual.
Limites da conclusão
A conta é uma comparação de competências, não um modelo universal de sentença. Créditos tributários, previdenciários e requisitórios possuem regras próprias. A prevalência do título e a ressalva de legislação superveniente exigem análise do caso.
O resultado maior demonstra que o regime está errado?
Não. A diferença mostra o efeito econômico da premissa. Sua validade depende das normas e do título, não da direção do resultado. O perito deve tornar o efeito verificável e explicitar a controvérsia.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 40
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 48
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 54
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
- Taxa Legal/BCB — SGS 29543
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





