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A data da sentença permite usar a taxa vigente em todo o atraso anterior?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Justiça Federal: regimes e transições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A data da sentença não transforma automaticamente todas as competências passadas em um único regime atual. O cálculo deve mapear o título, as normas de transição e os períodos alcançados por cada critério.

O problema examinado

O estudo usa principal de R$ 35.000 e compara duas trajetórias financeiras de 2025. Na referência, considerada uma condenação geral da Fazenda Pública no recorte, as competências de janeiro a agosto formam a etapa Selic; setembro a novembro entram na fase seguinte, com aplicação posterior. O confronto retroage a combinação IPCA-15 e taxa legal a todas as competências selecionadas. Não se escolhe entre elas pelo menor resultado.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PPrincipal do cenário temporalR$ 35.000,00

Documentos para a conferência: sentença e acórdãos; natureza da obrigação; marcos normativos; matriz temporal.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Principal na etapa posteriorR$ 35.301,77Correção de referência posterior
Acessório Selic anteriorR$ 3.071,25Competências anteriores segregadas
Juros legais posterioresR$ 1.107,11Somente principal
Trajetória segmentadaR$ 39.480,13Janelas declaradas
Regime posterior retroagidoR$ 39.414,84Hipótese concorrente
Diferença entre regimesR$ -65,29Não determina qual direito prevalece
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A trajetória segmentada chega a R$ 39.480,13. A retroação do regime posterior produziria R$ 39.414,84, diferença de R$ -65,29 condicionada à mudança de enquadramento.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: A data da sentença permite usar a taxa vigente em todo o atraso anterior? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 35000

base = P*C('2025-09','2025-11')
selic = P*Z('2025-01','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
legal = base*T('2025-09','2025-11')
saldo = base+selic+legal
retroativo = P*C('2025-01','2025-11')*(1+T('2025-01','2025-11'))
delta = retroativo-saldo

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025produto de fatores1,008621857280
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jan/2025 a ago/2025soma simples1,087000000000
Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025soma simples1,031361420000
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2025 a nov/2025produto de fatores1,041501479405
Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · jan/2025 a nov/2025soma simples1,081264310000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,110000
fev/20251,230000
mar/20250,640000
abr/20250,430000
mai/20250,360000
jun/20250,260000
jul/20250,330000
ago/2025-0,140000
set/20250,480000
out/20250,180000
nov/20250,200000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20251,010000
fev/20250,990000
mar/20250,960000
abr/20251,060000
mai/20251,140000
jun/20251,100000
jul/20251,280000
ago/20251,160000

Taxa Legal/BCB — SGS 29543

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,589427
fev/20250,902209
mar/20250,000000
abr/20250,321969
mai/20250,623200
jun/20250,775982
jul/20250,834880
ago/20250,942622
set/20251,305984
out/20250,736394
nov/20251,093764

Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.

Roteiro de conferência

Monte a linha do tempo antes de selecionar uma tabela. Registre natureza do devedor, espécie do crédito e eventual comando específico. Se houver decisão expressa com critério diferente, indique sua existência em vez de substituí-la silenciosamente pelo padrão do Manual.

Limites da conclusão

A conta é uma comparação de competências, não um modelo universal de sentença. Créditos tributários, previdenciários e requisitórios possuem regras próprias. A prevalência do título e a ressalva de legislação superveniente exigem análise do caso.

O resultado maior demonstra que o regime está errado?

Não. A diferença mostra o efeito econômico da premissa. Sua validade depende das normas e do título, não da direção do resultado. O perito deve tornar o efeito verificável e explicitar a controvérsia.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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