Estudo técnico Costa Nova · Justiça Federal: regimes e transições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Separe o principal atualizado da base efetivamente alcançada pela mora. Se somente parte da obrigação estava exigível no período, aplicar juros sobre todo o saldo antecipa o encargo da parcela restante.
O problema examinado
A hipótese contém R$ 60.000 de principal, dos quais R$ 18.000 ingressam na mora somente na etapa posterior ao encerramento estudado. Todo o principal recebe a correção monetária assumida, mas a taxa legal das competências de setembro a novembro de 2025 recai apenas sobre a parcela já exigível. O contraste mantém o índice e altera somente a base de juros.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal total | R$ 60.000,00 |
| NV | Parcela sem mora neste recorte | R$ 18.000,00 |
Documentos para a conferência: vencimentos individualizados; composição do principal; decisão sobre exigibilidade; data de encerramento.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal total corrigido | R$ 60.517,31 | Correção assumida |
| Base corrigida sujeita à mora | R$ 42.362,12 | Somente parcela elegível |
| Mora da parcela elegível | R$ 1.328,54 | Soma simples |
| Mora sobre todo o principal | R$ 1.897,91 | Hipótese de antecipação |
| Mora antecipada | R$ 569,37 | Efeito de base |
Leitura do resultado. A mora da base elegível é R$ 1.328,54. Aplicá-la a todo o principal corrigido geraria R$ 1.897,91, acréscimo de R$ 569,37 sobre a parcela que o cenário ainda não considera vencida.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 60000
NV = 18000
base = P*C('2025-09','2025-11')
elegivel = (P-NV)*C('2025-09','2025-11')
juros = elegivel*T('2025-09','2025-11')
integral = base*T('2025-09','2025-11')
delta = integral-juros
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,008621857280 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,031361420000 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,180000 |
| nov/2025 | 0,200000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Taxa Legal/BCB — SGS 29543
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| set/2025 | 1,305984 |
| out/2025 | 0,736394 |
| nov/2025 | 1,093764 |
Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.
Roteiro de conferência
Concilie as datas de vencimento com a composição do principal. Uma mesma sentença pode abranger prestações com exigibilidades diferentes. O total condenado não deve ser confundido com capital integralmente vencido em todas as competências.
Limites da conclusão
A exclusão de uma parcela da mora é premissa do caso hipotético e depende de prova e comando aplicáveis. Não se presume suspensão ou inexigibilidade a partir desta demonstração.
A parcela fora da mora também fica sem correção?
Não necessariamente. Correção e mora podem possuir marcos distintos. Demonstre separadamente o fundamento de atualização do principal e o evento que constitui o devedor em mora.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 42
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 55
- Resolução CMN 5.171/2024, art. 7º: base atualizada
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
- Taxa Legal/BCB — SGS 29543
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





