Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A base deve ser a definida no título. Para conferir a controvérsia, apresente os componentes e calcule as duas leituras, sem transformar a maior em regra automática.
O problema examinado
O caso contém principal de R$ 86.000 corrigido por IPCA em 2025 e juros hipotéticos simples de 0,6% por doze meses sobre a base corrigida. Os honorários de 12% são calculados sobre principal corrigido e, alternativamente, sobre principal mais juros. A diferença é aberta como efeito da composição da base.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal de referência | R$ 86.000,00 |
Documentos para a conferência: título; composição da condenação; juros segregados; percentual fixado.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal corrigido | R$ 89.667,37 | Sem honorários |
| Juros hipotéticos segregados | R$ 6.456,05 | 0,6% mensal simples no cenário |
| Honorários só sobre principal corrigido | R$ 10.760,08 | Primeira interpretação |
| Honorários sobre principal e juros | R$ 11.534,81 | Segunda interpretação |
| Efeito da inclusão dos juros | R$ 774,73 | Parcela controvertida |
Leitura do resultado. Sem os juros na base, os honorários seriam R$ 10.760,08; com eles, R$ 11.534,81. A diferença de R$ 774,73 identifica exatamente a parcela controvertida.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 86000
base = P*I('2025-01','2025-12')
juros = base*0.006*12
semjuros = base*0.12
comjuros = (base+juros)*0.12
delta = comjuros-semjuros
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Leia a expressão usada no dispositivo e as decisões posteriores sobre sua extensão. Distinga valor da condenação, proveito econômico e valor atualizado da causa.
Limites da conclusão
A taxa de 0,6% é premissa financeira fictícia; o estudo não a apresenta como taxa legal. Também não decide a inclusão de juros nos honorários de um processo real.
Dois cálculos com o mesmo percentual podem divergir legitimamente?
Podem representar interpretações diferentes da base. A memória deve explicitar essa divergência para que o juízo decida, em vez de ocultá-la em um total único.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





