Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Acrescentar dois pontos percentuais a uma alíquota não equivale a aumentá-la em 2%. A redação da decisão precisa ser traduzida corretamente para a fórmula.
O problema examinado
Sobre base de R$ 150.000 corrigida por IPCA de 2025, os honorários iniciais são 10%. A hipótese de majoração para 12% é confrontada com multiplicar os honorários anteriores por 1,02, que gera alíquota efetiva de 10,2%. O estudo não presume que qualquer recurso permita majoração.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| B | Base anterior à atualização | R$ 150.000,00 |
Documentos para a conferência: honorários anteriores; decisão recursal; base de incidência; limites aplicáveis.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Base atualizada | R$ 156.396,58 | Moeda comum |
| Honorários de 10% | R$ 15.639,66 | Antes da hipótese de majoração |
| Honorários a 12% | R$ 18.767,59 | Mais dois pontos percentuais |
| Honorários acrescidos em 2% | R$ 15.952,45 | Alíquota efetiva 10,2% |
| Diferença de interpretação | R$ 2.815,14 | Tradução do comando |
Leitura do resultado. A alíquota de 12% produz R$ 18.767,59; o aumento relativo de 2% produz R$ 15.952,45. A diferença é R$ 2.815,14, apesar da expressão dois por cento aparecer nos dois enunciados.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
B = 150000
base = B*I('2025-01','2025-12')
inicial = base*0.10
pontos = base*0.12
relativo = inicial*1.02
delta = pontos-relativo
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Transcreva de modo sintético o comando numérico da decisão e preserve o limite aplicável. Se a redação for ambígua, apresente a diferença entre as leituras para esclarecimento.
Limites da conclusão
O exemplo trata apenas da tradução matemática de percentuais já considerados no cenário. Cabimento, limites e base da majoração dependem da decisão e do CPC.
Dez por cento mais dois por cento sempre dá doze por cento?
Somente quando ambos incidem sobre a mesma base e o comando soma alíquotas. Se o segundo percentual incide sobre os honorários já calculados, o resultado é outro.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





