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Como distribuir honorários entre litisconsortes sem duplicar o total?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Primeiro forme a verba total e depois aplique a distribuição determinada. Repetir integralmente o percentual para cada participante pode multiplicar uma obrigação que deveria apenas ser repartida.

O problema examinado

A base hipotética é R$ 320.000, corrigida por IPCA em 2025, com honorários totais de 10%. O cenário determina distribuição de 60% e 40% entre dois responsáveis. A memória fecha as duas quotas com o total e confronta a repetição de 10% integral para cada um.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
BBase econômicaR$ 320.000,00

Documentos para a conferência: título de responsabilidade; verba total; quotas; identificação dos participantes.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Honorários totais atualizadosR$ 33.364,60Verba única no cenário
Quota de 60%R$ 20.018,76Primeiro responsável
Quota de 40%R$ 13.345,84Segundo responsável
Cobrança integral de cada participanteR$ 66.729,21Hipótese de duplicação
Fechamento das quotasR$ 0,00Controle de soma
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. Os honorários totais são R$ 33.364,60; as quotas são R$ 20.018,76 e R$ 13.345,84. Repetir a verba integral para ambos elevaria a cobrança para R$ 66.729,21.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como distribuir honorários entre litisconsortes sem duplicar o total? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

B = 320000

total = B*I('2025-01','2025-12')*0.10
quota1 = total*0.60
quota2 = total*0.40
duplicado = total*2
residuo = quota1+quota2-total

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Confira se a responsabilidade é proporcional, solidária ou individualizada no título. A existência de dois réus não define, por si só, a forma de rateio.

Limites da conclusão

A distribuição 60/40 é premissa expressa, sem conclusão jurídica sobre solidariedade. O exercício não autoriza fracionar um título que determine outra responsabilidade.

O rateio dos honorários precisa acompanhar o rateio do principal?

Não automaticamente. O título pode disciplinar as verbas de modo diferente. Cada distribuição deve ter sua própria base e fundamento.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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