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Como conferir a contagem de meses dos compensatórios históricos?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Identifique a imissão na posse e a convenção de contagem do título e do Manual. Incluir o mês inicial quando a regra o exclui acrescenta uma competência de juros.

O problema examinado

A hipótese situa a posse em março de 2020 e o encerramento em dezembro do mesmo ano. A base compensatória já definida é R$ 175.000, corrigida por IPCA-15 de abril a dezembro. Com taxa histórica de 0,5% mensal simples, nove meses são comparados com dez. A diferença corresponde exatamente a um mês sobre a base atualizada.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PBase compensatória antes da correçãoR$ 175.000,00

Documentos para a conferência: certidão de imissão; encerramento; comando de contagem; base compensatória definida.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Base corrigidaR$ 180.678,45Abril a dezembro
Nove competências de jurosR$ 8.130,53Exclusão do mês inicial
Dez competências de jurosR$ 9.033,92Inclusão concorrente
Efeito de um mês adicionalR$ 903,39Mesmo principal e taxa
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. Nove meses produzem R$ 8.130,53; dez meses produzem R$ 9.033,92. A diferença de R$ 903,39 é o custo exato da inclusão do mês inicial nesta base.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir a contagem de meses dos compensatórios históricos? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 175000

base = P*C('2020-04','2020-12')
nove = base*0.005*9
dez = base*0.005*10
mesextra = dez-nove

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · abr/2020 a dez/2020produto de fatores1,032448281888
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
abr/2020-0,010000
mai/2020-0,590000
jun/20200,020000
jul/20200,300000
ago/20200,230000
set/20200,450000
out/20200,940000
nov/20200,810000
dez/20201,060000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Roteiro de conferência

Não use a data da avaliação ou do ajuizamento como substituta da posse sem fundamento. Conserve a certidão que comprova o evento e a contagem de meses em campo próprio.

Limites da conclusão

O estudo é histórico e não decide incidência atual de compensatórios autônomos. Frações diárias, se determinadas, exigem outra convenção de apropriação.

O mês inicial pode ser contado proporcionalmente por iniciativa do calculista?

Somente com fundamento na regra aplicável. A escolha não deve ser feita para aproximar um total esperado, e precisa permanecer explícita na memória.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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