Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
O levantamento é um fluxo financeiro; a oferta é um elemento da base definida pelo título. Uma movimentação bancária posterior não modifica automaticamente o valor histórico da oferta.
O problema examinado
O exemplo histórico de 2020 tem indenização de R$ 420.000, oferta de R$ 300.000 e levantamento de R$ 90.000. A base hipotética de compensatórios é a diferença para 80% da oferta, atualizada por IPCA-15. A variante soma o levantamento à oferta antes de calcular os 80%, diminuindo indevidamente a diferença.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| IND | Indenização histórica | R$ 420.000,00 |
| OFE | Oferta formal | R$ 300.000,00 |
| LEV | Levantamento posterior | R$ 90.000,00 |
Documentos para a conferência: oferta formal; guia de depósito; alvará; extrato da conta; decisão sobre a base.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Base histórica preservada | R$ 186.286,79 | Oferta não alterada |
| Juros sobre a base preservada | R$ 10.245,77 | Onze meses históricos |
| Juros com oferta artificial | R$ 6.147,46 | Levantamento somado à oferta |
| Redução causada pela confusão | R$ -4.098,31 | Efeito de classificação |
Leitura do resultado. A base preservada gera R$ 10.245,77 de juros históricos. A oferta artificialmente aumentada reduz o encargo para R$ 6.147,46, diferença de R$ -4.098,31.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
IND = 420000
OFE = 300000
LEV = 90000
base = (IND-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')
correto = base*0.005*11
alterado = (IND-(OFE+LEV)*0.8)*C('2020-02','2020-12')*0.005*11
delta = alterado-correto
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,034926612041 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Separe avaliação, oferta, depósito, levantamento e saldo bancário. Os documentos devem permitir reconstruir os fluxos sem alterar a natureza do campo de origem.
Limites da conclusão
O cabimento dos juros e a base são premissas históricas expressas. A demonstração não decide como deduzir o depósito do pagamento final nem substitui o extrato judicial.
O levantamento é irrelevante para a liquidação?
Não. Ele precisa ser considerado na conciliação financeira e na baixa pertinente. O ponto é impedir que seja usado para reescrever um dado jurídico diferente.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- Decreto-Lei 3.365/1941, texto atualizado: desapropriação
- CFC — NBC TP 01 (R2): perícia contábil, método e evidências
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





