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Como impedir que o levantamento de depósito seja confundido com aumento da oferta?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

O levantamento é um fluxo financeiro; a oferta é um elemento da base definida pelo título. Uma movimentação bancária posterior não modifica automaticamente o valor histórico da oferta.

O problema examinado

O exemplo histórico de 2020 tem indenização de R$ 420.000, oferta de R$ 300.000 e levantamento de R$ 90.000. A base hipotética de compensatórios é a diferença para 80% da oferta, atualizada por IPCA-15. A variante soma o levantamento à oferta antes de calcular os 80%, diminuindo indevidamente a diferença.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
INDIndenização históricaR$ 420.000,00
OFEOferta formalR$ 300.000,00
LEVLevantamento posteriorR$ 90.000,00

Documentos para a conferência: oferta formal; guia de depósito; alvará; extrato da conta; decisão sobre a base.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Base histórica preservadaR$ 186.286,79Oferta não alterada
Juros sobre a base preservadaR$ 10.245,77Onze meses históricos
Juros com oferta artificialR$ 6.147,46Levantamento somado à oferta
Redução causada pela confusãoR$ -4.098,31Efeito de classificação
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A base preservada gera R$ 10.245,77 de juros históricos. A oferta artificialmente aumentada reduz o encargo para R$ 6.147,46, diferença de R$ -4.098,31.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como impedir que o levantamento de depósito seja confundido com aumento da oferta? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

IND = 420000
OFE = 300000
LEV = 90000

base = (IND-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')
correto = base*0.005*11
alterado = (IND-(OFE+LEV)*0.8)*C('2020-02','2020-12')*0.005*11
delta = alterado-correto

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020produto de fatores1,034926612041
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
fev/20200,220000
mar/20200,020000
abr/2020-0,010000
mai/2020-0,590000
jun/20200,020000
jul/20200,300000
ago/20200,230000
set/20200,450000
out/20200,940000
nov/20200,810000
dez/20201,060000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Roteiro de conferência

Separe avaliação, oferta, depósito, levantamento e saldo bancário. Os documentos devem permitir reconstruir os fluxos sem alterar a natureza do campo de origem.

Limites da conclusão

O cabimento dos juros e a base são premissas históricas expressas. A demonstração não decide como deduzir o depósito do pagamento final nem substitui o extrato judicial.

O levantamento é irrelevante para a liquidação?

Não. Ele precisa ser considerado na conciliação financeira e na baixa pertinente. O ponto é impedir que seja usado para reescrever um dado jurídico diferente.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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