Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Mantenha os encargos fora da base mensal quando a regra é simples. Incorporar os juros ao saldo e recalculá-los no mês seguinte capitaliza o componente.
O problema examinado
O exemplo histórico usa R$ 230.000 de base compensatória corrigida por IPCA-15 de janeiro a dezembro de 2020. Compara doze meses a 0,5% simples com doze fatores de 1,005. A correção é mantida idêntica para que a diferença seja atribuída apenas à capitalização.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Base compensatória histórica | R$ 230.000,00 |
Documentos para a conferência: base definida; taxa histórica; fórmula do transporte; competências de incidência.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Base monetariamente corrigida | R$ 239.723,16 | Fator comum |
| Compensatórios simples | R$ 14.383,39 | Doze meses |
| Compensatórios capitalizados | R$ 14.785,60 | Comparação concorrente |
| Acréscimo da capitalização | R$ 402,21 | Juros sobre encargos anteriores |
Leitura do resultado. O encargo simples é R$ 14.383,39; o composto é R$ 14.785,60. A capitalização acrescenta R$ 402,21 sem alteração da base corrigida ou do número de meses.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 230000
base = P*C('2020-01','2020-12')
simples = base*0.005*12
composto = base*((1.005)**12-1)
delta = composto-simples
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · jan/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,042274590987 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2020 | 0,710000 |
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Abra a fórmula do saldo transportado entre meses. Uma coluna que mistura principal, correção e juros pode esconder a capitalização mesmo quando a taxa mensal está correta.
Limites da conclusão
A taxa e o cabimento são premissas históricas anteriores à fase Selic. Não se presume sua aplicação autônoma em períodos posteriores absorvidos por outro regime.
O total com correção e juros pode ser mostrado em uma coluna?
Pode, desde que a memória mantenha os componentes e a fórmula de cada um. A coluna final não deve passar a ser a base de novos juros simples por um transporte automático.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 68
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





