Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A indenização usada na base dos compensatórios deve refletir a delimitação do título. Uma benfeitoria excluída não pode retornar ao cálculo por estar presente no laudo de avaliação original.
O problema examinado
O caso histórico de 2020 contém terreno de R$ 390.000, benfeitoria de R$ 45.000 expressamente excluída e oferta de R$ 280.000. Calcula a diferença para 80% da oferta apenas sobre a parcela admitida, corrigida por IPCA-15. O contraste inclui a benfeitoria e mede o acréscimo nos onze meses de juros simples.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| TER | Terreno admitido | R$ 390.000,00 |
| BEN | Benfeitoria excluída no exemplo | R$ 45.000,00 |
| OFE | Oferta formal | R$ 280.000,00 |
Documentos para a conferência: laudo de avaliação; decisão sobre cada item; oferta; base final admitida.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Base admitida corrigida | R$ 171.797,82 | Sem benfeitoria excluída |
| Juros sobre a base delimitada | R$ 9.448,88 | Onze meses históricos |
| Juros com reinclusão do item | R$ 12.010,32 | Contraste de escopo |
| Acréscimo do item excluído | R$ 2.561,44 | Efeito no encargo |
Leitura do resultado. A base delimitada gera R$ 9.448,88 de compensatórios. A reinclusão da benfeitoria eleva o encargo para R$ 12.010,32, diferença de R$ 2.561,44.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
TER = 390000
BEN = 45000
OFE = 280000
base = (TER-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')
admitido = base*0.005*11
integral = (TER+BEN-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')*0.005*11
delta = integral-admitido
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020 | produto de fatores | 1,034926612041 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2020 | 0,220000 |
| mar/2020 | 0,020000 |
| abr/2020 | -0,010000 |
| mai/2020 | -0,590000 |
| jun/2020 | 0,020000 |
| jul/2020 | 0,300000 |
| ago/2020 | 0,230000 |
| set/2020 | 0,450000 |
| out/2020 | 0,940000 |
| nov/2020 | 0,810000 |
| dez/2020 | 1,060000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Roteiro de conferência
Concilie cada item do laudo com a decisão. A planilha deve ter uma coluna de inclusão no título, pois o valor avaliado e o valor indenizável podem divergir.
Limites da conclusão
A exclusão da benfeitoria é premissa do exemplo, não conclusão jurídica geral. Não se decide titularidade, indenizabilidade ou avaliação do bem.
Uma diferença entre o laudo e a sentença invalida a avaliação?
Não necessariamente. O laudo pode avaliar um conjunto mais amplo, enquanto a decisão delimita o que integra a indenização. A liquidação precisa respeitar essa delimitação e explicar a ponte.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 65
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 67
- CPC, art. 509 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





