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Como testar a base compensatória quando o título exclui uma benfeitoria?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Estudo técnico Costa Nova · Desapropriação e compensatórios históricos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A indenização usada na base dos compensatórios deve refletir a delimitação do título. Uma benfeitoria excluída não pode retornar ao cálculo por estar presente no laudo de avaliação original.

O problema examinado

O caso histórico de 2020 contém terreno de R$ 390.000, benfeitoria de R$ 45.000 expressamente excluída e oferta de R$ 280.000. Calcula a diferença para 80% da oferta apenas sobre a parcela admitida, corrigida por IPCA-15. O contraste inclui a benfeitoria e mede o acréscimo nos onze meses de juros simples.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
TERTerreno admitidoR$ 390.000,00
BENBenfeitoria excluída no exemploR$ 45.000,00
OFEOferta formalR$ 280.000,00

Documentos para a conferência: laudo de avaliação; decisão sobre cada item; oferta; base final admitida.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Base admitida corrigidaR$ 171.797,82Sem benfeitoria excluída
Juros sobre a base delimitadaR$ 9.448,88Onze meses históricos
Juros com reinclusão do itemR$ 12.010,32Contraste de escopo
Acréscimo do item excluídoR$ 2.561,44Efeito no encargo
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A base delimitada gera R$ 9.448,88 de compensatórios. A reinclusão da benfeitoria eleva o encargo para R$ 12.010,32, diferença de R$ 2.561,44.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como testar a base compensatória quando o título exclui uma benfeitoria? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

TER = 390000
BEN = 45000
OFE = 280000

base = (TER-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')
admitido = base*0.005*11
integral = (TER+BEN-OFE*0.8)*C('2020-02','2020-12')*0.005*11
delta = integral-admitido

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · fev/2020 a dez/2020produto de fatores1,034926612041
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
fev/20200,220000
mar/20200,020000
abr/2020-0,010000
mai/2020-0,590000
jun/20200,020000
jul/20200,300000
ago/20200,230000
set/20200,450000
out/20200,940000
nov/20200,810000
dez/20201,060000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Roteiro de conferência

Concilie cada item do laudo com a decisão. A planilha deve ter uma coluna de inclusão no título, pois o valor avaliado e o valor indenizável podem divergir.

Limites da conclusão

A exclusão da benfeitoria é premissa do exemplo, não conclusão jurídica geral. Não se decide titularidade, indenizabilidade ou avaliação do bem.

Uma diferença entre o laudo e a sentença invalida a avaliação?

Não necessariamente. O laudo pode avaliar um conjunto mais amplo, enquanto a decisão delimita o que integra a indenização. A liquidação precisa respeitar essa delimitação e explicar a ponte.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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