Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Honorários fixados em reais têm base e marco próprios. Honorários percentuais acompanham a base definida no título; aplicar os dois caminhos simultaneamente pode corrigir duas vezes a mesma verba.
O problema examinado
O caso compara duas decisões alternativas, sem somá-las: R$ 18.000 fixos em janeiro de 2025 ou 10% de uma base de R$ 180.000 posicionada em julho. A verba fixa recebe IPCA de fevereiro a dezembro; a base percentual recebe agosto a dezembro. A diferença mostra o efeito das datas próprias, apesar da coincidência nominal inicial.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| H | Verba fixa hipotética | R$ 18.000,00 |
| B | Base da alternativa percentual | R$ 180.000,00 |
Documentos para a conferência: modalidade do arbitramento; percentual ou quantia; base da condenação; datas próprias.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Honorários fixos atualizados | R$ 18.737,61 | Arbitramento em janeiro |
| Base percentual atualizada | R$ 181.750,94 | Base posicionada em julho |
| Honorários sobre a base | R$ 18.175,09 | Alternativa de 10% |
| Diferença entre as alternativas | R$ 562,51 | Não são verbas cumulativas |
Leitura do resultado. A verba fixa chega a R$ 18.737,61; a percentual a R$ 18.175,09. A diferença de R$ 562,51 decorre dos marcos distintos, sem autorizar soma dos dois honorários.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
H = 18000
B = 180000
fixo = H*I('2025-02','2025-12')
base = B*I('2025-08','2025-12')
percentual = base*0.1
delta = fixo-percentual
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · fev/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,040978283792 |
| IPCA/IBGE — SGS 433 · ago/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,009727462591 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Identifique se o dispositivo fixou quantia ou percentual e sobre qual grandeza. Não deduza a modalidade pela aparência do relatório do cálculo anterior.
Limites da conclusão
As decisões são alternativas didáticas. Não há afirmação de que os mesmos marcos se aplicam universalmente a toda verba honorária.
Posso corrigir o honorário percentual depois de calculá-lo sobre a base já atualizada?
Somente se houver etapa temporal adicional cabível. Reaplicar a janela já incorporada na base pode duplicar a atualização.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 44
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





