Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A conversão monetária precisa observar a data indicada na regra aplicável. Depois da conversão, o valor em reais segue a atualização pertinente; não se presume vínculo permanente com salários mínimos futuros.
O problema examinado
O caso fixa, por hipótese, três salários mínimos na data de janeiro de 2025. O decreto oficial informa R$ 1.518 para aquele ano. A base convertida é corrigida por IPCA de fevereiro a dezembro. Uma comparação aumenta artificialmente a unidade de conversão em 5% no encerramento, mostrando a diferença entre correção por índice e reindexação por uma unidade hipotética.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| SM | Salário mínimo oficial em janeiro de 2025 | R$ 1.518,00 |
| Q | Quantidade fixada na hipótese | 3 |
Documentos para a conferência: arbitramento; quantidade de salários; decreto vigente na data pertinente; data de conversão.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Conversão em reais | R$ 4.554,00 | Valor oficial da data |
| Valor convertido atualizado | R$ 4.740,62 | Fevereiro a dezembro |
| Reindexação hipotética de 5% | R$ 4.781,70 | Não é salário mínimo oficial posterior |
| Diferença entre mecanismos | R$ 41,08 | Comparação de critérios |
Leitura do resultado. A conversão histórica produz R$ 4.554,00; a atualização por IPCA leva a R$ 4.740,62. A reindexação hipotética daria R$ 4.781,70, diferença de R$ 41,08.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
SM = 1518
Q = 3
convertido = SM*Q
corrigido = convertido*I('2025-02','2025-12')
reindexado = SM*1.05*Q
delta = reindexado-corrigido
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · fev/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,040978283792 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Confira a data do arbitramento e a redação do título. Registre a norma do salário mínimo usada e a etapa em que a obrigação passou a ser expressa em reais.
Limites da conclusão
O aumento de 5% é apenas teste de sensibilidade e não salário mínimo oficial de outro ano. O estudo não escolhe o marco de conversão contra o comando do processo.
A mudança anual do salário mínimo deve ser somada ao IPCA?
Não automaticamente. Isso pode aplicar dois mecanismos sobre a mesma base. A memória precisa demonstrar o marco de conversão e o índice posterior efetivamente cabível.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 44
- Decreto 12.342/2024: salário mínimo de R$ 1.518 em 2025
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





