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Como conferir honorários sobre proveito econômico parcial?

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Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

A parcela do pedido que não foi obtida não integra automaticamente o proveito econômico reconhecido. A base deve ser conciliada com o resultado efetivo definido no título.

O problema examinado

O pedido hipotético de R$ 240.000 teve R$ 165.000 reconhecidos como proveito econômico. Ambos são posicionados na mesma data e corrigidos por IPCA em 2025. O percentual de 15% é aplicado ao proveito e, no contraste, ao pedido integral. A diferença identifica o efeito da base, sem alterar a alíquota.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PROVProveito reconhecidoR$ 165.000,00
PEDPedido integralR$ 240.000,00

Documentos para a conferência: pedidos individualizados; dispositivo; proveito definido; percentual dos honorários.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Proveito atualizadoR$ 172.036,24Base delimitada
Honorários sobre proveitoR$ 25.805,4415% no cenário
Honorários sobre pedido integralR$ 37.535,18Comparação de base
Diferença de escopoR$ 11.729,74Sem alterar a alíquota
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A base reconhecida produz R$ 25.805,44 de honorários. O pedido integral gera R$ 37.535,18, diferença de R$ 11.729,74 sem modificação do percentual.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como conferir honorários sobre proveito econômico parcial? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

PROV = 165000
PED = 240000

base = PROV*I('2025-01','2025-12')
reconhecido = base*0.15
pedido = PED*I('2025-01','2025-12')*0.15
delta = pedido-reconhecido

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025produto de fatores1,042643849046
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jan/20250,160000
fev/20251,310000
mar/20250,560000
abr/20250,430000
mai/20250,260000
jun/20250,240000
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Concilie cada parcela do pedido com o dispositivo e com eventual definição posterior da base. Evite usar o valor da petição como substituto automático do proveito.

Limites da conclusão

O exemplo não arbitra sucumbência recíproca nem estabelece compensação de honorários. O escopo é a comparação de duas bases possíveis.

O valor atualizado da causa sempre substitui o proveito econômico?

Não se presume essa substituição. A ordem e os critérios do CPC, assim como o comando do título, precisam ser examinados no enquadramento do caso.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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