Estudo técnico Costa Nova · Honorários: bases, faixas e titularidade. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
A parcela do pedido que não foi obtida não integra automaticamente o proveito econômico reconhecido. A base deve ser conciliada com o resultado efetivo definido no título.
O problema examinado
O pedido hipotético de R$ 240.000 teve R$ 165.000 reconhecidos como proveito econômico. Ambos são posicionados na mesma data e corrigidos por IPCA em 2025. O percentual de 15% é aplicado ao proveito e, no contraste, ao pedido integral. A diferença identifica o efeito da base, sem alterar a alíquota.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| PROV | Proveito reconhecido | R$ 165.000,00 |
| PED | Pedido integral | R$ 240.000,00 |
Documentos para a conferência: pedidos individualizados; dispositivo; proveito definido; percentual dos honorários.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Proveito atualizado | R$ 172.036,24 | Base delimitada |
| Honorários sobre proveito | R$ 25.805,44 | 15% no cenário |
| Honorários sobre pedido integral | R$ 37.535,18 | Comparação de base |
| Diferença de escopo | R$ 11.729,74 | Sem alterar a alíquota |
Leitura do resultado. A base reconhecida produz R$ 25.805,44 de honorários. O pedido integral gera R$ 37.535,18, diferença de R$ 11.729,74 sem modificação do percentual.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
PROV = 165000
PED = 240000
base = PROV*I('2025-01','2025-12')
reconhecido = base*0.15
pedido = PED*I('2025-01','2025-12')*0.15
delta = pedido-reconhecido
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · jan/2025 a dez/2025 | produto de fatores | 1,042643849046 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jan/2025 | 0,160000 |
| fev/2025 | 1,310000 |
| mar/2025 | 0,560000 |
| abr/2025 | 0,430000 |
| mai/2025 | 0,260000 |
| jun/2025 | 0,240000 |
| jul/2025 | 0,260000 |
| ago/2025 | -0,110000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
Roteiro de conferência
Concilie cada parcela do pedido com o dispositivo e com eventual definição posterior da base. Evite usar o valor da petição como substituto automático do proveito.
Limites da conclusão
O exemplo não arbitra sucumbência recíproca nem estabelece compensação de honorários. O escopo é a comparação de duas bases possíveis.
O valor atualizado da causa sempre substitui o proveito econômico?
Não se presume essa substituição. A ordem e os critérios do CPC, assim como o comando do título, precisam ser examinados no enquadramento do caso.
Fontes e data de corte
- CPC, art. 85 — texto atualizado da Câmara dos Deputados
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 43
- IPCA/IBGE — SGS 433
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





