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Como funciona o limite Selic na comparação de atualização de requisitórios da EC 136?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Requisitórios e EC 136. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Compare os dois caminhos sobre a mesma base e o mesmo intervalo. O limite não corresponde a somar Selic ao IPCA e aos juros de 2% ao ano, mas a confrontar os resultados previstos no regime.

O problema examinado

O exemplo usa principal de R$ 180.000 e as seis competências fechadas de outubro de 2025 a março de 2026. A trajetória IPCA acresce juros simples de 2% ao ano, apropriados por seis doze avos sobre a base corrigida. A trajetória Selic usa soma simples das mesmas competências. O menor resultado é exibido, junto com a distância entre os caminhos.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
PPrincipal da comparaçãoR$ 180.000,00
MMeses completos da hipótese6

Documentos para a conferência: requisitório; ente devedor; natureza do crédito; período de incidência; regra de apropriação.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Principal por IPCAR$ 184.561,19Seis competências
Juros anuais proporcionaisR$ 1.845,612% anuais simples, convenção mensal
Trajetória IPCA e jurosR$ 186.406,81Primeiro caminho
Trajetória Selic simplesR$ 192.456,00Mesmas competências
Resultado do confrontoR$ 186.406,81Limite demonstrativo
Distância entre os caminhosR$ -6.049,19Pode ser negativa
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A trajetória IPCA e juros produz R$ 186.406,81; a trajetória Selic chega a R$ 192.456,00. O confronto demonstrado limita o total a R$ 186.406,81, com distância de R$ -6.049,19 entre os caminhos.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como funciona o limite Selic na comparação de atualização de requisitórios da EC 136? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

P = 180000
M = 6

corrigido = P*I('2025-10','2026-03')
juro = corrigido*0.02*M/12
ipca2 = corrigido+juro
selic = P*(1+Z('2025-10','2026-03'))
limitado = min(ipca2,selic)
delta = ipca2-selic

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. min: menor valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · out/2025 a mar/2026produto de fatores1,025339964711
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · out/2025 a mar/2026soma simples1,069200000000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000
jan/20260,330000
fev/20260,700000
mar/20260,880000

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
out/20251,280000
nov/20251,050000
dez/20251,220000
jan/20261,160000
fev/20261,000000
mar/20261,210000

Roteiro de conferência

Confira data da expedição, natureza do crédito, ente devedor e eventual período constitucional sem mora. A mesma janela precisa ser usada nos dois caminhos; comparar períodos diferentes invalida o teste.

Limites da conclusão

A apropriação de 2% por meses completos é convenção didática declarada. Não reproduz todos os critérios operacionais de um tribunal, não trata frações diárias e não aplica automaticamente o regime a créditos tributários.

A maior taxa mensal pode ser escolhida a cada mês?

Esse procedimento muda a comparação do período para uma seleção mensal de resultados. A memória precisa seguir a forma de confronto prevista no regime e demonstrar os dois percursos completos.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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