Estudo técnico Costa Nova · Requisitórios e EC 136. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Compare os dois caminhos sobre a mesma base e o mesmo intervalo. O limite não corresponde a somar Selic ao IPCA e aos juros de 2% ao ano, mas a confrontar os resultados previstos no regime.
O problema examinado
O exemplo usa principal de R$ 180.000 e as seis competências fechadas de outubro de 2025 a março de 2026. A trajetória IPCA acresce juros simples de 2% ao ano, apropriados por seis doze avos sobre a base corrigida. A trajetória Selic usa soma simples das mesmas competências. O menor resultado é exibido, junto com a distância entre os caminhos.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| P | Principal da comparação | R$ 180.000,00 |
| M | Meses completos da hipótese | 6 |
Documentos para a conferência: requisitório; ente devedor; natureza do crédito; período de incidência; regra de apropriação.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal por IPCA | R$ 184.561,19 | Seis competências |
| Juros anuais proporcionais | R$ 1.845,61 | 2% anuais simples, convenção mensal |
| Trajetória IPCA e juros | R$ 186.406,81 | Primeiro caminho |
| Trajetória Selic simples | R$ 192.456,00 | Mesmas competências |
| Resultado do confronto | R$ 186.406,81 | Limite demonstrativo |
| Distância entre os caminhos | R$ -6.049,19 | Pode ser negativa |
Leitura do resultado. A trajetória IPCA e juros produz R$ 186.406,81; a trajetória Selic chega a R$ 192.456,00. O confronto demonstrado limita o total a R$ 186.406,81, com distância de R$ -6.049,19 entre os caminhos.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
P = 180000
M = 6
corrigido = P*I('2025-10','2026-03')
juro = corrigido*0.02*M/12
ipca2 = corrigido+juro
selic = P*(1+Z('2025-10','2026-03'))
limitado = min(ipca2,selic)
delta = ipca2-selic
I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. min: menor valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA/IBGE — SGS 433 · out/2025 a mar/2026 | produto de fatores | 1,025339964711 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · out/2025 a mar/2026 | soma simples | 1,069200000000 |
Índices oficiais usados
IPCA/IBGE — SGS 433
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| out/2025 | 0,090000 |
| nov/2025 | 0,180000 |
| dez/2025 | 0,330000 |
| jan/2026 | 0,330000 |
| fev/2026 | 0,700000 |
| mar/2026 | 0,880000 |
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| out/2025 | 1,280000 |
| nov/2025 | 1,050000 |
| dez/2025 | 1,220000 |
| jan/2026 | 1,160000 |
| fev/2026 | 1,000000 |
| mar/2026 | 1,210000 |
Roteiro de conferência
Confira data da expedição, natureza do crédito, ente devedor e eventual período constitucional sem mora. A mesma janela precisa ser usada nos dois caminhos; comparar períodos diferentes invalida o teste.
Limites da conclusão
A apropriação de 2% por meses completos é convenção didática declarada. Não reproduz todos os critérios operacionais de um tribunal, não trata frações diárias e não aplica automaticamente o regime a créditos tributários.
A maior taxa mensal pode ser escolhida a cada mês?
Esse procedimento muda a comparação do período para uma seleção mensal de resultados. A memória precisa seguir a forma de confronto prevista no regime e demonstrar os dois percursos completos.
Fontes e data de corte
- Emenda Constitucional 136/2025: requisitórios, juros e limite Selic
- IPCA/IBGE — SGS 433
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





