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Como separar prestações anteriores e posteriores à transição da JF?

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Estudo técnico Costa Nova · Justiça Federal: regimes e transições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Cada prestação precisa percorrer somente os regimes e competências que alcançam sua existência. Uma prestação surgida depois da mudança não deve herdar a Selic acumulada de créditos anteriores.

O problema examinado

O quadro adota duas bases já posicionadas em marcos explícitos: R$ 14.000 antes da apropriação da Selic de julho e agosto de 2025 e R$ 8.000 que ingressam somente na etapa seguinte. As duas competências Selic são aplicadas em agosto e setembro. A fase de outubro a dezembro usa IPCA-15 e taxa legal de setembro a novembro. A segunda base não recebe o histórico Selic anterior ao seu ingresso.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
ACrédito anterior à fase Selic do exercícioR$ 14.000,00
BCrédito que ingressa na etapa de outubroR$ 8.000,00

Documentos para a conferência: relação de prestações; datas de exigibilidade; saldo de ingresso; quadro de regimes.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Principal das duas bases corrigidoR$ 22.189,68Etapa posterior comum
Selic somente da base antigaR$ 344,55Acessório anterior corrigido
Mora posterior sobre principalR$ 695,90Soma simples
Total segregadoR$ 23.230,13Trajetórias próprias
Total com Selic na base novaR$ 23.427,01Histórico anterior ao ingresso
Histórico indevidamente herdadoR$ 196,88Diferença da prestação B
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. O total segregado é R$ 23.230,13. Fazer a prestação nova herdar o histórico anterior produziria R$ 23.427,01, com diferença de R$ 196,88 que não decorre de nova mora efetivamente transcorrida.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como separar prestações anteriores e posteriores à transição da JF? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

A = 14000
B = 8000

principal = (A+B)*C('2025-09','2025-11')
velho = A*Z('2025-07','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
novo = principal*T('2025-09','2025-11')
saldo = principal+velho+novo
indevido = saldo+B*Z('2025-07','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
delta = indevido-saldo

C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025produto de fatores1,008621857280
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jul/2025 a ago/2025soma simples1,024400000000
Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025soma simples1,031361420000
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jul/20250,330000
ago/2025-0,140000
set/20250,480000
out/20250,180000
nov/20250,200000

A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.

Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jul/20251,280000
ago/20251,160000

Taxa Legal/BCB — SGS 29543

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
set/20251,305984
out/20250,736394
nov/20251,093764

Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.

Roteiro de conferência

Mantenha o marco de ingresso de cada prestação no cadastro. Uma consolidação de linhas não autoriza aplicar o coeficiente da prestação mais antiga ao total. Confira os campos que serão exportados como principal e juros.

Limites da conclusão

Os marcos monetários foram definidos para tornar o exercício fechado. No processo, a competência de cada prestação e as convenções de início devem ser compatibilizadas com o título e o capítulo correto do Manual.

Posso usar um coeficiente médio para simplificar a requisição?

Um resumo pode acompanhar a memória, mas deve reconciliar as linhas de origem. Um coeficiente médio que elimine datas e rubricas impede conferir se o histórico foi aplicado somente às prestações elegíveis.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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