Estudo técnico Costa Nova · Justiça Federal: regimes e transições. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.
Cada prestação precisa percorrer somente os regimes e competências que alcançam sua existência. Uma prestação surgida depois da mudança não deve herdar a Selic acumulada de créditos anteriores.
O problema examinado
O quadro adota duas bases já posicionadas em marcos explícitos: R$ 14.000 antes da apropriação da Selic de julho e agosto de 2025 e R$ 8.000 que ingressam somente na etapa seguinte. As duas competências Selic são aplicadas em agosto e setembro. A fase de outubro a dezembro usa IPCA-15 e taxa legal de setembro a novembro. A segunda base não recebe o histórico Selic anterior ao seu ingresso.
Premissas e documentos
| Símbolo | Dado do caso | Valor ou unidade |
|---|---|---|
| A | Crédito anterior à fase Selic do exercício | R$ 14.000,00 |
| B | Crédito que ingressa na etapa de outubro | R$ 8.000,00 |
Documentos para a conferência: relação de prestações; datas de exigibilidade; saldo de ingresso; quadro de regimes.
Memória numérica
| Etapa | Resultado | Critério |
|---|---|---|
| Principal das duas bases corrigido | R$ 22.189,68 | Etapa posterior comum |
| Selic somente da base antiga | R$ 344,55 | Acessório anterior corrigido |
| Mora posterior sobre principal | R$ 695,90 | Soma simples |
| Total segregado | R$ 23.230,13 | Trajetórias próprias |
| Total com Selic na base nova | R$ 23.427,01 | Histórico anterior ao ingresso |
| Histórico indevidamente herdado | R$ 196,88 | Diferença da prestação B |
Leitura do resultado. O total segregado é R$ 23.230,13. Fazer a prestação nova herdar o histórico anterior produziria R$ 23.427,01, com diferença de R$ 196,88 que não decorre de nova mora efetivamente transcorrida.
Gráfico e leitura dos sinais

Como reproduzir a conta
A = 14000
B = 8000
principal = (A+B)*C('2025-09','2025-11')
velho = A*Z('2025-07','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
novo = principal*T('2025-09','2025-11')
saldo = principal+velho+novo
indevido = saldo+B*Z('2025-07','2025-08')*C('2025-09','2025-11')
delta = indevido-saldo
C(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA-15. T(início,fim): soma simples das taxas legais civis mensais, dividida por 100. Z(início,fim): soma simples das taxas Selic mensais, dividida por 100. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.
| Série e intervalo inclusivo | Operação | Fator ou 1 + soma |
|---|---|---|
| IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 · set/2025 a nov/2025 | produto de fatores | 1,008621857280 |
| Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390 · jul/2025 a ago/2025 | soma simples | 1,024400000000 |
| Taxa Legal/BCB — SGS 29543 · set/2025 a nov/2025 | soma simples | 1,031361420000 |
Índices oficiais usados
IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jul/2025 | 0,330000 |
| ago/2025 | -0,140000 |
| set/2025 | 0,480000 |
| out/2025 | 0,180000 |
| nov/2025 | 0,200000 |
A série 10764 do SGS identifica o IPCA-E mensal, correspondente à observação mensal do IPCA-15 usada neste estudo. Ela não deve ser confundida com IPCA mensal nem com uma taxa trimestral aplicada a cada mês.
Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| jul/2025 | 1,280000 |
| ago/2025 | 1,160000 |
Taxa Legal/BCB — SGS 29543
| Competência | Variação ou taxa mensal (%) |
|---|---|
| set/2025 | 1,305984 |
| out/2025 | 0,736394 |
| nov/2025 | 1,093764 |
Série 29543 do Banco Central. A metodologia de formação usa os fatores oficiais 29541 e 29542; na aplicação fracionada, observe a regra de dias corridos do CMN e a defasagem específica quando o regime do Manual assim exigir.
Roteiro de conferência
Mantenha o marco de ingresso de cada prestação no cadastro. Uma consolidação de linhas não autoriza aplicar o coeficiente da prestação mais antiga ao total. Confira os campos que serão exportados como principal e juros.
Limites da conclusão
Os marcos monetários foram definidos para tornar o exercício fechado. No processo, a competência de cada prestação e as convenções de início devem ser compatibilizadas com o título e o capítulo correto do Manual.
Posso usar um coeficiente médio para simplificar a requisição?
Um resumo pode acompanhar a memória, mas deve reconciliar as linhas de origem. Um coeficiente médio que elimine datas e rubricas impede conferir se o histórico foi aplicado somente às prestações elegíveis.
Fontes e data de corte
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 48
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 54
- Manual de Cálculos da Justiça Federal, julho de 2026, p. 55
- IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
- Selic acumulada no mês/BCB — SGS 4390
- Taxa Legal/BCB — SGS 29543
Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.





