A análise pericial de um produto estruturado deve partir das condições efetivamente contratadas, e não de uma descrição comercial genérica. No caso de um COE, é necessário identificar a estrutura econômica, os eventos relevantes e a forma de determinação do resultado, conforme a documentação da emissão e da operação examinada.
Traduza as condições em uma sequência de cálculo
Ativo de referência, datas de observação, limites, barreiras, participações e condições de vencimento precisam ser identificados quando fizerem parte da estrutura. O objetivo é permitir que outro profissional reproduza o resultado utilizando os mesmos preços e eventos observados.
Uma comparação entre preço inicial e preço final pode ser insuficiente se o produto depende de observações intermediárias. Por outro lado, introduzir uma barreira que não consta da documentação distorce a estrutura. Cada condição utilizada no cálculo deve ter origem identificável.
Diferencie vencimento e saída antecipada
O valor apresentado durante a vigência pode refletir condições diferentes das previstas para o vencimento. Assim, a promessa ou condição de determinada estrutura deve ser examinada em relação ao momento a que se refere. Não é adequado tratar uma indicação de valor intermediário como se fosse automaticamente o resultado contratual final.
Quando houve negociação antecipada, a análise deve reconstruir data, preço, custos e informações disponibilizadas. A comparação econômica precisa usar alternativas e parâmetros compatíveis com a situação observada, sem presumir liquidez ou condições que não estavam disponíveis.
Concilie o resultado com os documentos financeiros
Além do cálculo teórico, devem ser examinados os valores efetivamente debitados e creditados, os custos identificados e os documentos de posição. Diferenças podem decorrer de datas, tributação, processamento ou da própria aplicação das condições; sua natureza precisa ser demonstrada.
A perícia em produtos de investimentos deve separar entendimento da estrutura, conferência do resultado e avaliação da informação fornecida ao investidor. Essa separação evita que a complexidade seja tratada como prova automática de irregularidade e, ao mesmo tempo, permite localizar divergências concretas entre o contratado, o informado e o realizado.
Conheça a perícia financeira em COE e a atuação do perito contábil. Fontes de apoio: CVM e CFC. Solicite avaliação dos documentos da operação.