Uma adição pode aparecer em mais de um demonstrativo ou ser transportada novamente na apuração. A conferência deve identificar a origem de cada ajuste e verificar se seu efeito ocorreu uma única vez.
A questão que precisa ser demonstrada
A descrição das linhas pode variar mesmo quando representam o mesmo fato. Comparar apenas rótulos não detecta duplicidade de base, especialmente em planilhas de apoio e lançamentos agregados.
Documentos e conferências necessárias
Reúna resultado contábil, memória de ajustes, controles fiscais e documentos de suporte. Identifique conta, lançamento, período e fundamento de cada adição.
Como organizar o exame técnico
Construa uma relação entre ajuste fiscal e fato contábil. Verifique se um valor já está incorporado em outro agrupamento. A base deve ser reconciliável com resultado, adições, exclusões e demais componentes pertinentes.
Separe o exame aritmético da validade do ajuste. Demonstrar duplicidade não define automaticamente que a primeira adição é correta ou incorreta, pois isso depende do tratamento aplicável.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Resultado de R$ 200.000,00 recebe adição documentada de R$ 15.000,00. Se o mesmo fato aparece novamente em outra linha, a base chega a R$ 230.000,00. Considerado uma única vez, o total é R$ 215.000,00, antes de outros ajustes e sem cálculo do tributo neste exemplo.
O ponto que merece atenção
Não elimine valores semelhantes sem conferir os fatos. Duas despesas de mesmo montante podem exigir ajustes independentes.
Como essa análise integra o trabalho pericial
O trabalho tributário exige separar fato econômico, escrituração, declaração e pagamento. A igualdade entre dois relatórios não garante que a classificação fiscal esteja correta, assim como uma diferença entre eles não prova omissão de receita. A legislação aplicável à operação, ao regime e ao período deve ser definida antes da apuração. Os exemplos desta série demonstram conciliações e não reconhecem automaticamente créditos, compensações ou direito à restituição.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
A igualdade de valor prova duplicidade?
Não. É necessário demonstrar que as linhas se referem ao mesmo fato e ao mesmo efeito fiscal, preservando o suporte documental.
Conclusão
Cada ajuste deve ter origem identificável e efeito único. A perícia precisa reconciliar a base e separar duplicidade de validade do tratamento fiscal.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código Tributário Nacional; Receita Federal, programas e documentação do SPED. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia tributária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.