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Grupo societário: mapa de vínculos e obrigações na Lei Anticorrupção

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

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A análise de solidariedade exige identificar a relação societária e a obrigação examinada. Somar patrimônios de empresas com marca semelhante não demonstra grupo nem define a extensão da responsabilidade prevista em lei.

Como organizar a conferência

Construa o mapa de controladoras, controladas, coligadas e consorciadas com documentos vigentes no período. Nos consórcios, destaque o contrato e seu âmbito. Relacione multa e reparação do dano às decisões correspondentes, preservando pagamentos realizados por qualquer obrigada. O art. 4º, § 2º, delimita a solidariedade ali prevista; sua aplicação deve ser distinguida da consolidação contábil das demonstrações.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: uma obrigação de R$ 300.000 é atribuída solidariamente a duas empresas e uma paga R$ 100.000. O saldo dessa mesma obrigação passa a R$ 200.000, sem encargos. Registrar R$ 300.000 para cada uma como duas dívidas independentes duplicaria o total a recuperar.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
Relações societáriasDocumentos e período de vigência
Obrigação comumTítulo, natureza e extensão
PagamentosAbatimento na mesma obrigação identificada

O relatório deve separar identificação dos responsáveis, saldo externo da obrigação e eventual relação interna de regresso. São questões diferentes e não devem ser resolvidas por uma única soma.

Referência: Lei nº 12.846/2013, art. 4º, § 2º. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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