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Correção de compensatórios vencidos e nova incidência de juros

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Costa Nova · Estudo técnico 058 · Compensatórios e avaliação

Correção dos acessórios e nova incidência de juros são operações diferentes. O estudo mantém principal e compensatórios antigos em trilhas distintas e mede o efeito de incluir os acessórios também na nova base de mora. A possibilidade de incidência depende do regime e dos limites temporais pertinentes; o confronto não declara devido qualquer adicional. Consultar o trecho do Manual da JF.

Corrigir juros compensatórios vencidos é o mesmo que fazer incidir novos juros sobre eles?

A demonstração conserva principal e compensatórios hipotéticos em duas trilhas. Na primeira, os acessórios recebem apenas o fator de atualização do intervalo; na segunda, integram também a nova base de juros. O confronto mede a diferença sem afirmar que qualquer incidência adicional seja cabível. O Manual distingue consolidações e períodos; as Súmulas históricas de desapropriação não devem ser aplicadas sem os limites temporais reconhecidos pelo STJ.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaIPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764
Competências incluídasjan/2020 a dez/2020
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jan/20200,711,0071000000R$ 10.071,00
fev/20200,221,0093156200R$ 10.093,16
mar/20200,021,0095174831R$ 10.095,17
abr/2020-0,011,0094165314R$ 10.094,17
mai/2020-0,591,0034609738R$ 10.034,61
jun/20200,021,0036616660R$ 10.036,62
jul/20200,301,0066726510R$ 10.066,73
ago/20200,231,0089879981R$ 10.089,88
set/20200,451,0135284441R$ 10.135,28
out/20200,941,0230556115R$ 10.230,56
nov/20200,811,0313423620R$ 10.313,42
dez/20201,061,0422745910R$ 10.422,75
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: Referência: (P+Jantigos)×F + P×F×i×n

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Acessórios corrigidos, nova mora só no principalR$ 12.611,52Resultado com as premissas descritas
Acessórios também recebem nova moraR$ 12.705,33Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ 93,80Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
Gráfico do estudo 58: Correção de compensatórios vencidos e nova incidência de juros. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Abra o saldo no marco da transição e indique qual rubrica recebe cada operação. Confira se a regra determina mera correção, consolidação específica ou nova incidência. Mantenha a memória anterior para impedir que os acessórios percam sua identidade ao serem copiados como principal. As regras históricas de desapropriação não devem ser aplicadas isoladamente, sem os limites reconhecidos para o período e para o título.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: memória de juros vencidos; título; identificação de cada fase. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 10764 — IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE

Manual CJF — julho de 2026, p. 68 e itens citados

Decreto-Lei 3.365/1941 — texto oficial atualizado

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

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