Costa Nova · Estudo técnico 059 · Compensatórios e avaliação
A demonstração precisa relacionar receitas, custos evitados, custos que permanecem e o período de perda efetivamente examinado. O faturamento bruto não representa, sozinho, renda perdida. O exercício usa dados empresariais hipotéticos e índice histórico oficial para comparar margens e receitas, sem decidir a existência do direito indenizatório. Consultar os dados oficiais usados no estudo.
Como demonstrar perda de renda em uma desapropriação sem usar apenas a receita bruta?
O exercício reúne receitas, custos evitáveis e custos que permanecem, todos hipotéticos, e compara o resultado líquido com a receita bruta. Os valores são levados a uma base comum por IPCA-E de 2020 apenas para a demonstração. O art. 15-A do Decreto-Lei 3.365 e o enquadramento jurisprudencial precisam ser examinados para definir o direito. A perícia organiza a prova e mede a perda; não substitui essa decisão.
Premissas que tornam a conta reproduzível
Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.
| Parâmetro | Valor ou convenção |
|---|---|
| Base de referência da tabela de índices | R$ 10.000,00 |
| Série oficial de referência | IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE — SGS 10764 |
| Competências incluídas | jan/2020 a dez/2020 |
| Casas internas | 35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas |
| Centavos da demonstração | Arredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas |
| Natureza do quadro mensal | Referência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso |
O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.
Índices e memória mensal
| Competência | Taxa publicada (%) | Fator de referência | Base de referência atualizada |
|---|---|---|---|
| jan/2020 | 0,71 | 1,0071000000 | R$ 10.071,00 |
| fev/2020 | 0,22 | 1,0093156200 | R$ 10.093,16 |
| mar/2020 | 0,02 | 1,0095174831 | R$ 10.095,17 |
| abr/2020 | -0,01 | 1,0094165314 | R$ 10.094,17 |
| mai/2020 | -0,59 | 1,0034609738 | R$ 10.034,61 |
| jun/2020 | 0,02 | 1,0036616660 | R$ 10.036,62 |
| jul/2020 | 0,30 | 1,0066726510 | R$ 10.066,73 |
| ago/2020 | 0,23 | 1,0089879981 | R$ 10.089,88 |
| set/2020 | 0,45 | 1,0135284441 | R$ 10.135,28 |
| out/2020 | 0,94 | 1,0230556115 | R$ 10.230,56 |
| nov/2020 | 0,81 | 1,0313423620 | R$ 10.313,42 |
| dez/2020 | 1,06 | 1,0422745910 | R$ 10.422,75 |
Operação de conferência: Margemₖ = receitaₖ − custos consideradosₖ; perda monetária do teste = Σmargens × fator declarado
Resultado do caso e diferença entre hipóteses
| Componente ou cenário | Valor | Leitura da linha |
|---|---|---|
| Margens líquidas somadas e atualizadas | R$ 11.465,02 | Resultado com as premissas descritas |
| Receita bruta somada e atualizada | R$ 55.240,55 | Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial |
| Diferença: comparação menos referência | R$ 43.775,53 | Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada |
| Período hipotético | Receita | Custos evitáveis considerados | Margem |
|---|---|---|---|
| 1 | R$ 30.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 9.000,00 |
| 2 | R$ 18.000,00 | R$ 14.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 3 | R$ 5.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ -2.000,00 |

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.
Como revisar este resultado
Confronte contratos, produção, vendas, despesas e registros anteriores e posteriores à perda de uso. Explique quais custos seriam evitados e quais continuariam, evitando deduzi-los duas vezes. Preserve períodos negativos que integrem a análise e justifique o horizonte. A aplicação do art. 15-A e o enquadramento jurisprudencial exigem exame próprio; a tabela organiza a prova e quantifica as hipóteses documentadas.
Prova necessária para levar o método aos autos
Documentos deste caso: contratos de exploração; receitas históricas; custos; prova da interrupção. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.
Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.
Fontes e recorte normativo
Dados BCB/SGS 10764 — IPCA-E mensal (IPCA-15)/IBGE
Manual CJF — julho de 2026, p. 68 e itens citados
Decreto-Lei 3.365/1941 — texto oficial atualizado
Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.
Estudos relacionados
Correção de compensatórios vencidos e nova incidência de juros
Servidão administrativa: delimitar área e impacto econômico
Juros compensatórios: a base de 80% da oferta no período histórico





