Pular para o conteúdo

Selic e acessórios: um mapa para impedir cumulação

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Costa Nova · Estudo técnico 047 · Manual da Justiça Federal 2026

Mapeie os encargos por período e identifique o que a Selic absorve no regime examinado. Se ela já reúne correção e mora, acrescentar IPCA ou outra mora à mesma janela pode repetir componentes. O estudo faz essa inclusão como hipótese de confronto para quantificar a sobreposição, sem apresentá-la como procedimento alternativo devido. Consultar o trecho do Manual da JF.

Como verificar se a Selic foi acumulada indevidamente com outros acessórios?

Neste caso, uma obrigação enquadrada na etapa Selic é calculada de forma simples. Em paralelo, adicionam-se correção pelo IPCA e juros hipotéticos de 0,5% ao mês, para quantificar a sobreposição que seria criada. O Manual veda a incidência cumulada de Selic com correção e mora nas hipóteses em que ela reúne essas funções. A matriz serve à conferência da configuração de sistemas e à leitura de planilhas recebidas.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaSelic mensal/BCB — SGS 4390
Competências incluídasjan/2024 a dez/2024
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

A soma simples da taxa é usada na coluna acumulada; ela não inclui correção monetária adicional.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jan/20240,971,0097000000R$ 10.097,00
fev/20240,801,0177000000R$ 10.177,00
mar/20240,831,0260000000R$ 10.260,00
abr/20240,891,0349000000R$ 10.349,00
mai/20240,831,0432000000R$ 10.432,00
jun/20240,791,0511000000R$ 10.511,00
jul/20240,911,0602000000R$ 10.602,00
ago/20240,871,0689000000R$ 10.689,00
set/20240,841,0773000000R$ 10.773,00
out/20240,931,0866000000R$ 10.866,00
nov/20240,791,0945000000R$ 10.945,00
dez/20240,931,1038000000R$ 11.038,00
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: VSelic = P × (1+Σsₘ/100); sobreposição testada = VSelic × FIPCA + P × 0,005 × 12

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Selic simples isolada no enquadramento do testeR$ 11.038,00Resultado com as premissas descritas
IPCA adicional e mora adicionalR$ 12.171,28Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ 1.133,28Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
Gráfico do estudo 47: Selic e acessórios: um mapa para impedir cumulação. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Confira as opções do sistema e também as fórmulas exportadas. Uma configuração antiga pode continuar calculando juros mesmo depois da entrada da Selic. Separe a janela suspeita e mostre o efeito do IPCA adicional e da mora adicional. Se houver etapas sucessivas legítimas, preserve a fronteira entre elas; o problema é a incidência simultânea sem fundamento, e não a existência de critérios diferentes em momentos distintos.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: mapa de incidências; fórmulas do sistema; decisão de enquadramento. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 4390 — Selic mensal/BCB

BCB/SGS 433 — série complementar IPCA

Manual CJF — julho de 2026, p. 53 e itens citados

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

Estudos relacionados

Benefício previdenciário: a taxa específica do Manual 2026

Período de graça: separar correção e mora no precatório

Manual da JF 2026: transformar o título em uma matriz de cálculo

Consultar a coleção na Biblioteca Costa Nova

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp