Costa Nova · Estudo técnico 046 · Manual da Justiça Federal 2026
O item 4.3.2 do Manual de julho de 2026 apresenta, para o período indicado, cálculo com dedução do INPC e quadro demonstrativo específico. Ele não se confunde com a série civil 29543. Nas competências de setembro a novembro de 2025, as duas séries geram encargos diferentes; a natureza do crédito define o enquadramento, não a preferência pelo resultado. Consultar o trecho do Manual da JF.
A taxa dos benefícios previdenciários do Manual da JF é a mesma série civil do BCB?
O item 4.3.2 apresenta, a partir de setembro de 2025, taxa calculada com dedução do INPC, em metodologia similar à do CMN, e fornece quadro demonstrativo próprio. Para as competências de setembro a novembro de 2025, a demonstração usa os percentuais desse quadro e compara com a série civil do Banco Central. A comparação não é uma autorização de escolha: evidencia que as séries respondem a enquadramentos distintos. A aplicação ocorre no mês posterior, conforme a orientação do Manual.
Premissas que tornam a conta reproduzível
Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.
| Parâmetro | Valor ou convenção |
|---|---|
| Base de referência da tabela de índices | R$ 10.000,00 |
| Série oficial de referência | Taxa Legal/BCB — SGS 29543 |
| Competências incluídas | set/2025 a nov/2025 |
| Casas internas | 35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas |
| Centavos da demonstração | Arredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas |
| Natureza do quadro mensal | Referência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso |
A soma simples da taxa é usada na coluna acumulada; ela não inclui correção monetária adicional.
Índices e memória mensal
| Competência | Taxa publicada (%) | Fator de referência | Base de referência atualizada |
|---|---|---|---|
| set/2025 | 1,305984 | 1,0130598400 | R$ 10.130,60 |
| out/2025 | 0,736394 | 1,0204237800 | R$ 10.204,24 |
| nov/2025 | 1,093764 | 1,0313614200 | R$ 10.313,61 |
Operação de conferência: Jprevidenciário = P × Σtaxas do quadro 4.3.2/100; confrontar com P × ΣTL civil/100
Resultado do caso e diferença entre hipóteses
| Componente ou cenário | Valor | Leitura da linha |
|---|---|---|
| Encargo da taxa previdenciária do Manual | R$ 331,87 | Resultado com as premissas descritas |
| Encargo da série civil 29543 | R$ 313,61 | Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial |
| Diferença: comparação menos referência | R$ -18,26 | Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada |
| Competência | Aplicação | Taxa previdenciária % | Taxa civil % |
|---|---|---|---|
| set/2025 | out/2025 | 1,377047 | 1,305984 |
| out/2025 | nov/2025 | 0,696308 | 0,736394 |
| nov/2025 | dez/2025 | 1,245359 | 1,093764 |

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.
Como revisar este resultado
Confronte as taxas previdenciárias com o quadro do Manual e preserve as colunas de competência e aplicação. Para setembro de 2025, o quadro informa 1,377047%, aplicado em outubro; a taxa civil correspondente é 1,305984%. Não crie uma série híbrida selecionando mês a mês o menor percentual. Além dos juros, confira o índice de correção e as particularidades do benefício e do título.
Prova necessária para levar o método aos autos
Documentos deste caso: espécie do benefício; título; Manual 2026 p. 60. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.
Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.
Fontes e recorte normativo
Dados BCB/SGS 29543 — Taxa Legal/BCB
Resolução CMN 5.171/2024, arts. 2º, 6º e 7º
Lei 14.905/2024 — texto oficial
Manual CJF — julho de 2026, p. 60 e itens citados
Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.
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