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Objeto da arbitragem: como limitar a memória de cálculo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Trajetória desde 1990

Mesa de trabalho com livro contábil, calculadora, lupa, balança e tribunal ao fundo, representando perícia contábil e cálculos judiciais.

Uma memória pode estar aritmeticamente correta e incluir valores fora do objeto submetido ao tribunal. A conferência deve começar pela matéria definida na convenção e pelas decisões que delimitam o procedimento.

Como organizar a conferência

Construa uma matriz relacionando pedido, fundamento contratual, período e parcela financeira. Confira o termo de arbitragem e as decisões sobre competência ou escopo. Separe pedidos admitidos, controvertidos e excluídos, preservando a mesma identificação na planilha. Se a delimitação mudar, registre a versão da conta e a decisão que motivou a alteração, sem apagar os resultados anteriores.

Exemplo de análise

Em hipótese didática, a planilha inicial inclui R$ 90.000 de diferenças de preço e R$ 40.000 de contrato distinto. Uma decisão limita o exame às diferenças de preço. A memória revisada apresenta R$ 90.000 no objeto e mantém os R$ 40.000 identificados como excluídos daquela análise.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
PedidosParcela e documento contratual de origem
DelimitaçãoTermo e decisões do tribunal
Versões da contaMudança de escopo e efeito quantitativo

A entrega deve permitir localizar por que um valor entrou ou saiu do cálculo. A definição de competência permanece com o órgão responsável; a perícia demonstra os efeitos da delimitação recebida.

Referência: Lei de Arbitragem, arts. 8º, 10 e 20. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a assistência técnica contábil da Costa Nova.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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