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Cury e os 10% nas compras: falta a base para a conta do déficit zero

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Trajetória desde 1990

Capa do carrossel A conta da eleição: 10% nas compras zera o déficit? A conta de Cury ainda não mostra a base.

A conta da eleição

Por Costa Nova Associados

Um percentual só vira economia quando se sabe sobre qual base ele incide. Essa é a lacuna central da proposta apresentada pelo assessor econômico de Augusto Cury, Luiz Carlos Hauly. Em entrevista publicada pela Folha em 22 de setembro, Hauly afirmou que um Banco Nacional de Preços permitiria reduzir em mais de 10% os gastos com compras governamentais e que a economia bastaria para zerar o déficit primário no primeiro ano de governo.

A ideia tem um mecanismo reconhecível. Notas fiscais eletrônicas alimentariam uma referência de preços privados, que seria comparada aos valores pagos pelo setor público. O problema não é a comparação de preços. O problema é transformar uma taxa geral em resultado fiscal sem definir cobertura, linha de base, elegibilidade e custo de implementação.

Veja o carrossel completo em PDF.

Anúncio posterior ao programa

O primeiro cuidado é de status documental. O plano oficial de Augusto Cury disponível no TSE tem 200 páginas e trata de responsabilidade fiscal, transparência e plataformas digitais. A busca integral no documento, feita em 27 de setembro, não encontrou as expressões Banco Nacional de Preços, déficit primário ou nota fiscal eletrônica. O único resultado para compras públicas aparece em outro contexto, como canal de mercado para cooperativas. A meta de 10% também não aparece vinculada às compras governamentais.

Portanto, até a data de corte, a fórmula é um anúncio de campanha feito em entrevista, posterior ao programa protocolado. Não é uma atualização formal localizada no TSE, uma proposição legislativa, uma norma vigente nem execução comprovada. O próprio assessor disse à Folha que revisava o plano e não tinha os detalhes à mão.

A conta precisa de denominador

Para testar a ordem de grandeza sem fingir precisão, usamos o painel de contratos do Portal da Transparência. Na consulta de 27 de setembro, o painel informava R$ 50.889.454.083,95 em contratos federais firmados em 2026. A aplicação mecânica de 10% produz R$ 5.088.945.408,40.

Esse número é uma simulação aritmética, não uma estimativa de economia. Valor contratado não é sinônimo de despesa paga. O painel também não responde quanto da base admite comparação direta com preços privados. Obras, serviços continuados, medicamentos, tecnologia, defesa e bens padronizados têm estruturas contratuais distintas. Especificação, quantidade, prazo, logística, garantia, risco e local de entrega alteram o preço comparável.

Há outra indefinição. Hauly falou inicialmente em compras governamentais e depois reconheceu que, sem estados e municípios, seriam necessários outros itens de revisão da gestão. A União não pode contar automaticamente como economia federal uma redução obtida por outro ente. Misturar governo central, estados e municípios infla a base sem converter o resultado em caixa disponível para a União.

Déficit de qual ano e segundo qual conceito?

A entrevista associou a promessa ao déficit de 2026, citado na faixa de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. Mas o primeiro ano de um eventual novo governo será 2027. No Projeto de Lei Orçamentária de 2027, apresentado em 31 de agosto, o governo projeta superávit primário cheio de R$ 18,6 bilhões. O resultado ajustado, que considera exclusões previstas no regime fiscal, chega a R$ 83,4 bilhões, acima do centro da meta de R$ 73,2 bilhões.

Esses valores são projeções do governo, não resultados garantidos. Ainda assim, mostram por que a promessa precisa fixar ano, perímetro e conceito. Zerar um déficit projetado para 2026 não é a mesma coisa que cumprir a meta de 2027. Também não é igual a estabilizar a dívida, objetivo que depende de juros, crescimento, resultado nominal e dinâmica do endividamento.

O relatório fiscal do quarto bimestre de 2026 reforça a necessidade de separar conceitos. Publicado em 24 de setembro, ele levou o governo a manter R$ 13,6 bilhões de contingenciamento para cumprir o limite inferior da meta primária. A gestão fiscal corrente já combina bloqueios, contingenciamentos, exclusões legais e revisões de receitas e despesas. Uma promessa de economia deve dizer em qual dessas contas entrará.

O que tornaria a proposta verificável

Um desenho auditável precisaria publicar a base anual elegível, separar valores contratados, empenhados, liquidados e pagos, definir grupos comparáveis, apresentar preço de referência ajustado por especificação e local, medir economia líquida dos custos do sistema e impedir dupla contagem. Também seria necessário indicar governança, integração com sistemas existentes e tratamento para contratos em que qualidade e risco importam tanto quanto o preço.

Comparar preços pode melhorar compras públicas. O dado disponível, porém, não sustenta que 10% incidam sobre uma base grande o bastante para zerar o déficit no primeiro ano.

Fontes

Nota de execução

Execução em 4 anos: 🟡 amarelo 5/10, comparar preços tem caminho jurídico e técnico plausível, mas a promessa ainda não define base, escopo, governança nem demonstra economia líquida suficiente para zerar o déficit no primeiro ano. Avaliação editorial, não probabilidade estatística.

Nota metodológica compacta: viabilidade jurídica e legislativa 1, financiamento 1, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 1, cronograma de quatro anos 1. Total 5/10. Nota provisória, confiança baixa. A avaliação considera a implementação integral caso Augusto Cury vença, não a chance eleitoral nem o mérito da política.

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