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Supersalários: seis programas prometem cortar, poucos explicam como

Carrossel A conta da eleição sobre promessas de combate a supersalários, tela 1 de 7

A conta da eleição

Por Costa Nova Associados

Combater supersalários aparece em seis dos 13 programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral. A proporção, 46,2%, diz apenas que o tema foi assumido como compromisso explícito. Não mede prioridade, qualidade ou probabilidade de entrega. Quando o texto é lido pelo mecanismo proposto, as diferenças ficam maiores.

O que foi comparado

O levantamento considerou uma versão oficial por candidatura, no mesmo repositório do TSE, com corte em 1º de outubro de 2026. A busca deduplicou menções a supersalários, penduricalhos, teto constitucional, teto remuneratório, altos salários no setor público e formulações equivalentes. O resultado foi classificado por candidato, não por número de páginas ou de ocorrências.

Zema, Caiado, Renan Santos, Edmilson Costa, Samara e Flávio Bolsonaro apresentam compromisso explícito. Clariana Barão, Augusto Cury, Hertz Dias, Leonardo Avalanche, Lula, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi não trazem menção equivalente nesse recorte. Ausência no programa não prova oposição ao tema, apenas significa que não foi localizada uma promessa explícita no documento oficial analisado.

Quem descreve o mecanismo

O programa de Zema é o mais específico do grupo. Propõe regulamentar as verbas indenizatórias que podem superar o limite constitucional, aplicar o teto a todos os profissionais do setor público, limitar férias a 30 dias e extinguir auxílios e licenças não vistos no setor privado. A lista torna o alvo verificável, embora a execução dependa de legislação, coordenação entre Poderes e tratamento de direitos já constituídos.

Caiado promete aplicar o teto em todos os Poderes e órgãos, dar transparência às parcelas remuneratórias e responsabilizar pagamentos incompatíveis com a Constituição. O desenho combina prevenção e controle, mas não identifica o projeto de lei, a autoridade responsável por cada etapa nem um cronograma próprio.

Renan Santos indica um veículo legislativo, uma PEC de transição que incorporaria o fim dos supersalários. Essa escolha melhora a clareza jurídica, mas o programa não delimita quais parcelas seriam alcançadas, como ficariam as verbas indenizatórias nem como os sistemas de folha seriam adaptados.

Alvo claro, rota incompleta

Edmilson Costa propõe o fim de todas as verbas e penduricalhos que ultrapassem o teto constitucional. Samara defende reduzir altos salários de cargos políticos e da alta magistratura, além de eliminar privilégios e indenizações. Os dois textos definem o resultado pretendido, mas não apresentam a sequência legislativa e administrativa necessária.

Flávio Bolsonaro inclui o combate a penduricalhos e supersalários em uma reforma administrativa mais ampla. A formulação é uma promessa oficial, porém não especifica quais pagamentos seriam revistos, qual norma seria alterada ou como o controle alcançaria órgãos autônomos.

Por que o presidente não resolve sozinho

A Constituição fixa o teto remuneratório, mas a Emenda Constitucional 135, promulgada em 20 de dezembro de 2024, passou a exigir lei ordinária nacional para definir as parcelas indenizatórias excluídas desse limite. Enquanto essa lei não for editada, continuam fora do teto as parcelas indenizatórias previstas na legislação.

O Projeto de Lei 2.721 de 2021 trata justamente dessas exceções. Na consulta de 1º de outubro de 2026, o Senado ainda o classificava como em tramitação. Isso torna o Congresso parte central da execução. Órgãos autônomos, sistemas de folha, transparência, fiscalização e eventual controle judicial também entram no caminho.

Por isso, a promessa mais forte não é a que usa a palavra mais dura. É a que identifica a parcela, o instrumento jurídico, a responsabilidade administrativa e o prazo. Nenhum dos seis programas apresenta todas essas peças. As notas abaixo são provisórias, com confiança média, e avaliam a implementação integral em quatro anos, não o mérito da política nem a chance eleitoral.

Veja o carrossel completo em PDF.

Fontes

#AContaDaEleição #PolíticaEEconomia #Eleições2026

Notas de execução

Zema. Execução em 4 anos: 🟢 verde claro 8/10, regulamenta verbas, delimita benefícios e oferece base técnica, mas depende de coordenação entre Poderes. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 2, financiamento 2, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 2, cronograma 1.

Caiado. Execução em 4 anos: 🟢 verde claro 7/10, combina teto, transparência e responsabilização, sem indicar o veículo legislativo completo. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 1, financiamento 2, capacidade administrativa 2, condições técnicas e econômicas 1, cronograma 1.

Renan Santos. Execução em 4 anos: 🟢 verde claro 7/10, aponta uma PEC como veículo, mas deixa regras e administração em aberto. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 2, financiamento 2, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 1, cronograma 1.

Edmilson Costa. Execução em 4 anos: 🟡 amarelo 6/10, define o alvo constitucional, sem indicar veículo legislativo ou cronograma próprio. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 1, financiamento 2, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 1, cronograma 1.

Samara. Execução em 4 anos: 🟡 amarelo 6/10, identifica benefícios e indenizações, mas não fecha a rota jurídica e administrativa. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 1, financiamento 2, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 1, cronograma 1.

Flávio Bolsonaro. Execução em 4 anos: 🟡 amarelo 5/10, assume o compromisso, porém não apresenta mecanismo próprio para cumprir a promessa. Avaliação editorial, não probabilidade estatística. Método: jurídico 1, financiamento 2, capacidade administrativa 1, condições técnicas e econômicas 0, cronograma 1.

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