Reconstrução completa de uma operação de securitização
A securitização converte fluxos de direitos creditórios em valores mobiliários ou instrumentos de financiamento. Sua perícia exige acompanhar o crédito desde a origem e a cessão até a cobrança, a conta vinculada e o pagamento aos investidores.
O trabalho pode abranger originador, cedente, securitizadora, custodiante, escriturador, agente fiduciário, devedores e prestadores. São examinados critérios de elegibilidade, formalização da cessão, segregação, reconciliação de contas, ordem de pagamentos, retenções, subordinação, garantias, eventos e informações periódicas.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- contratos de originação e cessão, termos de securitização e documentos da oferta
- bases analíticas dos créditos, arquivos de cobrança, baixas, recompras e substituições
- extratos de contas vinculadas, razão contábil do patrimônio separado e mapas de conciliação
- relatórios de participantes, testes de covenants, assembleias e comunicações de eventos
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- rastrear créditos entre origem, cessão, custódia, cobrança e repasse
- conciliar razão, contas bancárias, base do lastro e posição dos títulos
- reexecutar waterfall, reservas, subordinação, taxas e eventos de avaliação
- testar segregação de patrimônios e tempestividade das informações aos participantes
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- A cessão e a identificação dos créditos estão documentalmente demonstradas?
- As contas e patrimônios permaneceram segregados conforme a estrutura?
- A ordem de pagamentos e os gatilhos foram aplicados nos períodos corretos?
- As recompras, substituições e recuperações foram refletidas integralmente?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para operações de securitização deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
Estruturas de securitização variam significativamente. A perícia deve usar os documentos específicos da emissão e a norma vigente no período, sem transportar premissas de outra operação.
Estudos de conciliação e auditoria em securitização
Memórias numéricas para examinar cessões, riscos retidos, segregação de patrimônios, pagamentos, custos e transições.
- Cessão de carteira na securitização, como conciliar os registros das duas partes
- Riscos retidos na securitização, evidências para examinar a baixa contábil
- Despesas entre patrimônios separados, como rastrear pagamentos cruzados
- Retenções na securitização, do pagamento bruto ao valor recebido
- Custos de emissão na securitização, reconhecimento e apropriação no tempo
- Cedente que também cobra, testes de prestação de contas e repasses
- Troca da securitizadora, conciliação de saldos e documentos na transição